ACOMPANHAMENTO DE PROPOSIÇÕES

Prefeito Municipal

Altera o padrão de vencimento dos cargos efetivos de e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera o padrão de vencimento do cargo de Confiança de e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Professor, monitor, atendente e servente em caráter emergencial e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Cria Cargos de Provimento Efetivo, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera padrão de remuneração de cargo efetivo dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo a Realizar despesas e dá Outras Providencias.

Prefeito Municipal

Cria Cargos de Provimento Efetivo, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Cria Cargos de Provimento Efetivo, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera o número de cargos de Supervisor Administrativo Educacional, previstos na lei n.º300/01, criado pela Lei 948 de 07 de abril de 2017, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

Antonio Alfair Tartere

Sugere à Vossa Excelência, o Prefeito Municipal, que o Poder Executivo altere o valor do auxílio-funeral concedido pelo Município, atualmente fixado em R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), para o valor de R$3.000,00 (três mil reais).

Prefeito Municipal

Altera a lei 318 de 15 de Outubro de 2001 e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera a lei 94 de 03 de Outubro de 1995 e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera a lei 374 de 28 de maio de 2004 e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera a lei 609 de 23 de julho de 2009 e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidor em caráter emergencial e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município para o fim que especifica.

Antonio Alfair Tartere

Sugere à Vossa Excelência, o Prefeito Municipal, a necessidade de roçada e patrolamento na Estrada do Canta Galo, no trecho que segue em direção à Capela da Glória, bem como na estrada que dá acesso às propriedades da família Dall’alba.

Prefeito Municipal

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2026 e dá outras providências

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir imóvel e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza a realização de despesas e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera a lei 64 de 16 de agosto de 1994 e dá outras providências.

Marcia Brezolin dos Santos

Sugere à Vossa Excelência, o Prefeito Municipal, que o Poder Executivo, disponibilize uma das nutricionistas já contratadas pelo Município para atuar junto ao Grupo da Convivência, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Prefeito Municipal

Institui o Sistema Municipal de Turismo, cria o Fundo Municipal e dispõe sobre Diretrizes, Composição e Funcionamento do Conselho Municipal do Turismo, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Revoga o art. 3º da Lei 53 de 22 de fevereiro de 1994 e dá outras providências