ACOMPANHAMENTO DE PROPOSIÇÕES

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a regularização fundiária no município de Campestre da Serra e dá outras providências.

Gilmar Rech , Maicon Fabro Poloni , Marcia Brezolin dos Santos

Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Executivo Municipal de Campestre da Serra, exercício de 2023, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera o perímetro urbano de Campestre da Serra e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza a realização de despesas e dá outras providências.

Giliardi Mafioleti Gardelin

MOÇÃO DE APOIO À PERMANÊNCIA DA UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL- CAMPUS VACARIA.

Antonio Alfair Tartere

Sugere que o Poder Executivo, realize estudos e adote as medidas necessárias para que os servidores municipais que exercem a função de motoristas/condutores de ambulância passem a receber remuneração compatível com o piso salarial nacional estabelecido ou que venha a ser estabelecido para a categoria, tendo como referência o valor de R$ 4.000,00 mensais para jornada de 36 horas semanais, conforme proposta atualmente em tramitação no Congresso Nacional.

Antonio Alfair Tartere

Sugere que o Poder Executivo, estude a possibilidade de assegurar aos servidores públicos municipais a continuidade do pagamento do vale-alimentação durante o período regular de férias.

Prefeito Municipal

Autoriza a realização de despesas e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Sugere à Vossa Excelência, o Prefeito Municipal, que o Poder Executivo, por intermédio dos setores competentes, promova estudos técnicos, financeiros e ambientais visando à implantação de um sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário em Campestre da Serra.

Antonio Alfair Tartere , Giliardi Mafioleti Gardelin , Oscar Michelon

Estabelece medidas de ajuste fiscal no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campestre da Serra/RS, nos termos do art. 167-A da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Sugere que o Poder Executivo, providencie o fechamento do campo de futebol da Comunidade de São Roque, mediante a instalação de rede de proteção, alambrado metálico ou a combinação de ambos, conforme a solução técnica mais adequada ao local.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Professor, em caráter emergencial e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidor em caráter emergencial e dá outras providências.

Giliardi Mafioleti Gardelin

MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPs), APRESENTADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício econômico e financeiro de 2027 e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera o artigo 1º da lei n. 650 de 13 de maio de 2010 e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo a Realizar despesas e dá Outras Providencias.

Beatriz Roveda

Moção de Apoio à imediata convocação dos aprovados remanescentes no concurso público para soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS) e ao fortalecimento institucional da corporação.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

João Junior Borges Ferreira

Sugere-se a Vossa Excelência, Senhor Prefeito Municipal, que o Poder Executivo, por intermédio dos setores competentes, promova ações voltadas ao controle e manejo da população de cães em situação de rua no município, bem como adote medidas para prevenir ataques e situações de risco envolvendo esses animais em vias e acessos públicos.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Cria cargo em Comissão e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Atendentes em caráter emergencial e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera o número de cargos de Diretor de Escola 20h, previstos na lei n.º930/16, e dá outras providências