ACOMPANHAMENTO DE PROPOSIÇÕES

Gilmar Rech

Sugere que o Poder Executivo, realize a municipalização do campo de futebol 7 localizado na comunidade São Prudente “Tronco”.

João Junior Borges Ferreira

Sugere-se à Vossa Excelência, Senhor Prefeito Municipal, que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de um container para a coleta de lixo na comunidade do Canta Galo.

Prefeito Municipal

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DA SERRA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE GUAPORÉ PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

Antonio Alfair Tartere , Giliardi Mafioleti Gardelin , Oscar Michelon

Altera o artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Campestre da Serra/RS, para adequar o prazo de convocação de suplentes de Vereador ao disposto no art. 56, §1º, da Constituição Federal.

Antonio Alfair Tartere

Sugere que o Poder Executivo estude a viabilidade de instalar câmeras de segurança nas principais saídas do município, incluindo as comunidades do interior, bem como manter a manutenção periódica das câmeras já existentes na cidade.

Prefeito Municipal

Altera dispositivos da Lei 891 de 17 de agosto de 2015 e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera o número de Cargos de Assessor direto de secretários, previstos na lei n.º 734 de 24 de fevereiro de 2012, e dá outras providências.

Antonio Alfair Tartere , Giliardi Mafioleti Gardelin , Oscar Michelon

Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Campestre da Serra, para adequar o prazo de convocação de suplentes ao disposto no art. 56, §1º, da Constituição Federal.

Giliardi Mafioleti Gardelin

Sugere que o Poder Executivo, construa um campo de grama sintética com iluminação na comunidade de São Bernardo.

Oscar Michelon

Dispõe sobre a realização de Sessão Solene em homenagem aos Voluntários de Campestre da Serra que atuaram nas enchentes ocorridas nos anos de 2023 e 2024.

Antonio Alfair Tartere , Giliardi Mafioleti Gardelin , Oscar Michelon

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campestre da Serra/RS, para dispor sobre a tramitação da ata das sessões, das indicações e das moções, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera o art. 1º da Lei 435 de 10 de março de 2006 e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

Sergio Rodrigues

Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Campestre da Serra ao Senhor Moacir Zanotto.

Marcia Brezolin dos Santos

Sugere que o Poder Executivo, providencie o conserto/manutenção do aparelho retransmissor de sinal da RBS TV.

João Junior Borges Ferreira

Sugere-se que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, providencie a ampliação do trecho da estrada que dá acesso à empresa Frutas Mezavilla, na localidade da Capela São Roque, utilizado para carga de caminhões de frutas, considerando a necessidade de adequação do espaço para permitir manobras seguras e eficientes de veículos de grande porte.

Prefeito Municipal

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente

Maicon Fabro Poloni

Sugere que o Poder Executivo, faça a redução do valor da hora/máquina de retroescavadeira e tratores, e criação de programa de incentivo à emissão de nota fiscal de produtor. Considerando a importância do apoio ao produtor rural para o desenvolvimento econômico do município, venho por meio desta sugerir: 1. Redução do valor cobrado pela hora/máquina das retroescavadeiras e tratores disponibilizados pela secretaria responsável, tornando o serviço mais acessível e viável aos produtores. 2. Criação de um programa de incentivo onde, a cada R$20.000,00 reais em notas fiscais de produtor rural emitidas, o agricultor tenha direito a 1 (uma) hora de máquina gratuita.

Prefeito Municipal

Altera o art. 1º da Lei 53 de 22 de fevereiro de 1994 e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera o art. 1º da Lei 1.124 de 18 de agosto de 2021 e dá outras providências.

Marcia Brezolin dos Santos

Sugere que o Poder Executivo providencie a substituição da placa de identificação da entrada da Comunidade Capela São Paulo.

Marcia Brezolin dos Santos

Sugere que o Poder Executivo, estude a viabilidade para construção de uma capela mortuária na localidade do Guacho.

Marcia Brezolin dos Santos

Sugere que o Poder Executivo, providencie a instalação de uma placa de identificação de grandes dimensões, com iluminação adequada, para sinalização do Museu Municipal e da Biblioteca Pública, ambos localizados nas dependências da Casa da Cultura, com o objetivo de facilitar sua localização e atrair um maior número de visitantes.

Marcia Brezolin dos Santos

Sugere que o Poder Executivo, interceda, com urgência, junto à concessionária RGE (Rio Grande Energia,) para que seja realizada a recolocação de dois postes de energia elétrica, situados nas proximidades do Posto de Saúde, sendo um em frente à unidade na Rua Aldezir Bardini, e outro localizado na rua lateral ao posto denominada Marciano Rech.

Prefeito Municipal

Autoriza a realização de despesas e dá outras providências.