ACOMPANHAMENTO DE PROPOSIÇÕES

Prefeito Municipal

Autoriza a realização de despesas e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Sugere à Vossa Excelência, o Prefeito Municipal, que o Poder Executivo, por intermédio dos setores competentes, promova estudos técnicos, financeiros e ambientais visando à implantação de um sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário em Campestre da Serra.

Antonio Alfair Tartere , Giliardi Mafioleti Gardelin , Oscar Michelon

Estabelece medidas de ajuste fiscal no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campestre da Serra/RS, nos termos do art. 167-A da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Sugere que o Poder Executivo, providencie o fechamento do campo de futebol da Comunidade de São Roque, mediante a instalação de rede de proteção, alambrado metálico ou a combinação de ambos, conforme a solução técnica mais adequada ao local.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Professor, em caráter emergencial e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidor em caráter emergencial e dá outras providências.

Giliardi Mafioleti Gardelin

MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPs), APRESENTADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício econômico e financeiro de 2027 e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera o artigo 1º da lei n. 650 de 13 de maio de 2010 e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo a Realizar despesas e dá Outras Providencias.

Beatriz Roveda

Moção de Apoio à imediata convocação dos aprovados remanescentes no concurso público para soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS) e ao fortalecimento institucional da corporação.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

João Junior Borges Ferreira

Sugere-se a Vossa Excelência, Senhor Prefeito Municipal, que o Poder Executivo, por intermédio dos setores competentes, promova ações voltadas ao controle e manejo da população de cães em situação de rua no município, bem como adote medidas para prevenir ataques e situações de risco envolvendo esses animais em vias e acessos públicos.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Cria cargo em Comissão e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Atendentes em caráter emergencial e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera o número de cargos de Diretor de Escola 20h, previstos na lei n.º930/16, e dá outras providências

Oscar Michelon

Sugere que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, providencie a pavimentação com paver da pequena rua situada atrás da Vinícola Campestre.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

João Junior Borges Ferreira

Sugere que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, proceda à instalação de iluminação pública no campo de futebol localizado no Bairro Cohab, a fim de possibilitar a utilização do espaço no período noturno, garantindo mais segurança, lazer e incentivo à prática esportiva para a comunidade local.

João Junior Borges Ferreira

Sugere que o Poder Executivo, por intermédio dos setores competentes, realize estudo de viabilidade técnica, urbanística e ambiental para a implantação de mirantes em pontos estratégicos do interior do município, com vistas à valorização das paisagens naturais e ao melhor aproveitamento desses espaços pela comunidade e visitantes.

Gilmar Rech

Sugere que o Poder Executivo, por meio da secretaria de obras, providencie o alargamento e pavimentação com paver na estrada que dá acesso à residência e às câmaras frias dos senhores Jonata Mezavilla e Sergio Mezavilla.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidor em caráter emergencial e dá outras providências.