ACOMPANHAMENTO DE PROPOSIÇÕES

Prefeito Municipal

Autoriza a realização de despesas e dá outras providências.

Gilmar Rech , João Junior Borges Ferreira , Maicon Fabro Poloni

Sugere que o Poder Executivo, por intermédio dos setores competentes, realize estudos e encaminhe solicitação ao órgão estadual responsável, visando à instalação de placas indicativas de identificação nas pontes localizadas ao longo da ERS-437, no trecho que liga os municípios de Campestre da Serra e Ipê.

Gilmar Rech , João Junior Borges Ferreira , Maicon Fabro Poloni

Sugere que o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras, promova melhorias na estrada da localidade de São Sebastião, no trecho que dá acesso à residência do Sr. Vilmar Mezavilla, bem como realize a manutenção dos bueiros existentes ao longo da via.

Prefeito Municipal

Dispõe sobre aprovação e ratificação legal do Sétimo Aditamento ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra – CONDESUS e respectiva Consolidação.

Prefeito Municipal

Autoriza o Município de Campestre da Serra /RS a ratificar o protocolo de Intenções com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari, e dá outras providências.

Marcia Brezolin dos Santos

Sugere que o Poder Executivo, adote as providências necessárias para a instalação de duas placas de sinalização indicativa contemplando: - A instalação de uma placa indicativa da divisa territorial entre os municípios de Campestre da Serra e Ipê; - A instalação de uma placa indicativa de acesso à Capela São Paulo, no sentido Ipê–Campestre da Serra.

Giliardi Mafioleti Gardelin

Sugere que o Poder Executivo, realize estudos e elabore um projeto para a implantação de uma pista atlética no entorno do campo central de Campestre da Serra, visando atender às necessidades da equipe de corrida Corre Campestre e da comunidade em geral.

Marcia Brezolin dos Santos

Sugere que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize estudos e, posteriormente, adote as providências necessárias para a instalação de toldos retráteis nas laterais da Rua Coberta, espaço utilizado para a realização de eventos municipais.

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a regularização fundiária no município de Campestre da Serra e dá outras providências.

Gilmar Rech , Maicon Fabro Poloni , Marcia Brezolin dos Santos

Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Executivo Municipal de Campestre da Serra, exercício de 2023, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera o perímetro urbano de Campestre da Serra e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza a realização de despesas e dá outras providências.

Giliardi Mafioleti Gardelin

MOÇÃO DE APOIO À PERMANÊNCIA DA UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL- CAMPUS VACARIA.

Antonio Alfair Tartere

Sugere que o Poder Executivo, realize estudos e adote as medidas necessárias para que os servidores municipais que exercem a função de motoristas/condutores de ambulância passem a receber remuneração compatível com o piso salarial nacional estabelecido ou que venha a ser estabelecido para a categoria, tendo como referência o valor de R$ 4.000,00 mensais para jornada de 36 horas semanais, conforme proposta atualmente em tramitação no Congresso Nacional.

Antonio Alfair Tartere

Sugere que o Poder Executivo, estude a possibilidade de assegurar aos servidores públicos municipais a continuidade do pagamento do vale-alimentação durante o período regular de férias.

Prefeito Municipal

Autoriza a realização de despesas e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Sugere à Vossa Excelência, o Prefeito Municipal, que o Poder Executivo, por intermédio dos setores competentes, promova estudos técnicos, financeiros e ambientais visando à implantação de um sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário em Campestre da Serra.

Antonio Alfair Tartere , Giliardi Mafioleti Gardelin , Oscar Michelon

Estabelece medidas de ajuste fiscal no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campestre da Serra/RS, nos termos do art. 167-A da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Sugere que o Poder Executivo, providencie o fechamento do campo de futebol da Comunidade de São Roque, mediante a instalação de rede de proteção, alambrado metálico ou a combinação de ambos, conforme a solução técnica mais adequada ao local.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Professor, em caráter emergencial e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidor em caráter emergencial e dá outras providências.

Giliardi Mafioleti Gardelin

MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPs), APRESENTADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício econômico e financeiro de 2027 e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera o artigo 1º da lei n. 650 de 13 de maio de 2010 e dá outras providências.