Portal Destaque
Conteúdo Menu
conteúdo do menu
conteúdo principal

ACOMPANHAMENTO DE PROPOSIÇÕES

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Altera o art. 1º da Lei 1.037 de 26 de abril de 2019 e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Altera o art. 1º da Lei 731 de 15 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

AUTOR(ES):

João Junior Borges Ferreira

EMENTA:

Sugere que o Poder Executivo, por meio do setor competente, estude a viabilidade de intervenção na Rua Antônio Gozzi, com o objetivo de solucionar os problemas de mobilidade urbana enfrentados pelos moradores e condutores que utilizam essa via.

AUTOR(ES):

Oscar Michelon

EMENTA:

Sugere que o Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, providencie a pintura de sinalização viária, do tipo linhas longitudinais e faixas de bordo, no asfalto da Serra do Meio e São Manoel.

AUTOR(ES):

Antonio Alfair Tartere , Giliardi Mafioleti Gardelin , Oscar Michelon

EMENTA:

Institui os Certificados “Agricultor Destaque do Ano”, “Motorista Destaque do Ano” e “Mulher Cidadã” no Município de Campestre da Serra – RS, e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Altera padrão de remuneração de cargo de confiança dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Sergio Rodrigues

EMENTA:

Sugere que o Poder Executivo providencie na localidade de São Roque, a instalação de iluminação e gramado sintético no campo de futebol da Comunidade.

AUTOR(ES):

Sergio Rodrigues

EMENTA:

Sugere que o Poder Executivo realize a perfuração de poços artesianos nas Comunidades do Guacho e São Roque.

AUTOR(ES):

Antonio Alfair Tartere

EMENTA:

Sugere que o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, providencie a pavimentação com paver da Rua Travessa Campestre, e que além disso, também sugere-se que o poder Executivo altere a denominação da referida rua para Rua Mário Gozzi.

AUTOR(ES):

João Junior Borges Ferreira

EMENTA:

Sugere que o Poder Executivo encaminhe projeto de lei ao Legislativo, ou adote as providências administrativas cabíveis, visando à fixação de data-base para o reajuste anual da remuneração dos servidores públicos municipais.

AUTOR(ES):

Antonio Alfair Tartere , Giliardi Mafioleti Gardelin , Oscar Michelon

EMENTA:

Concede reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal, a título de aumento real, e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Cria Gratificação especial de Alfabetizador e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPESTRE DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR(ES):

Oscar Michelon

EMENTA:

Sugere que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, realize na Comunidade de São Roque, a pavimentação com paver do trecho que se inicia no final da estrada que já possui pavimentação asfáltica, até a residência de Remi Carraro.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidor em caráter emergencial e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidor em caráter emergencial e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e Aumento e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Giliardi Mafioleti Gardelin

EMENTA:

Moção de apoio a todos os usuários do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul- IPE SAÚDE, com fim de apoiar a formação de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI para investigar o IPE SAÚDE em âmbito estadual.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

AUTOR(ES):

João Junior Borges Ferreira

EMENTA:

Sugere que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realize melhorias na estrada que dá acesso à Capela São Sebastião e também em sua continuidade.

AUTOR(ES):

Giliardi Mafioleti Gardelin

EMENTA:

Sugere que o Poder Executivo, através da Secretaria de Cultura, Desporto e Cidadania, proporcione uma ajuda de custo mensal à equipe de jiu-jitsu “Serra Team Combat” de nosso município, além de disponibilizar transporte quando necessário para viagens a competições em outros municípios.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores em caráter emergencial e dá outras providências.