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MATÉRIAS LEGISLATIVAS

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Indicação Nº 039/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 22-12-2022

APROVADO

Sugere que seja colocado câmeras de monitoramento, de forma que abranja a Câmara de Vereadores e também a rua que recém foi pavimentada que dá acesso ao morro da cruz.

Situação do Projeto:
sem parecer em 22-12-2022
Resultado da votação:
Aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 003/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 20-12-2022

TRAMITANDO

Altera padrão de remuneração de cargo de provimento efetivo e cargo de confiança, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aguardando parecer da Comissão de Orçamento e Finanças. em 20-12-2022

Projeto de Lei Nº 1181/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 19-12-2022

APROVADO

Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.

Situação do Projeto:
Parecer favorável das Comissões de Orçamento e Finanças e Constituição e Justiça. em 22-12-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1180/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 19-12-2022

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar professor em caráter emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças em 22-12-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 038/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 19-12-2022

APROVADO

Sugere que seja tomada alguma providência na estrada dos Colombo, na Capela da Glória, como por exemplo pavimentação.

Situação do Projeto:
sem parecer em 22-12-2022
Resultado da votação:
Aprovada por unanimidade.

Indicação Nº 037/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 13-12-2022

APROVADO

Sugere que seja feito um projeto de lei para realizar alteração de padrão para os cargos de Motorista e Operador de Máquinas.

Situação do Projeto:
sem parecer em 22-12-2022
Resultado da votação:
Aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1179/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 06-12-2022

APROVADO

Altera as disposições da lei 987/2017(Código Tributário) e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer favorável das Comissões de Orçamento e Finanças e Constituição e Justiça. em 08-12-2022
Resultado da votação:
Aprovado com 4 votos contrários dos vereadores Maicon Fabro Poloni, Gilmar Rech, Daniela Regina Pagno Gozzi e Gilberto de Souza Michelon.

Indicação Nº 036/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 06-12-2022

APROVADO

Sugere que seja feita a pavimentação da Rua Travessa Campestre, que dá acesso às casas de Valmor Brezolin, das famílias Gozzi, entre outros.

Situação do Projeto:
sem parecer em 08-12-2022
Resultado da votação:
Aprovada por unanimidade.

Indicação Nº 035/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 06-12-2022

APROVADO

Sugere que seja construído no Município uma casa de repouso para idosos, que funcione 24h, todos os dias, e com pessoal qualificado para zelar por estas pessoas.

Situação do Projeto:
sem parecer em 08-12-2022
Resultado da votação:
Aprovada com 3 votos contrários, dos vereadores Antonio Alfair Tartere, Nilmar Maciel da Silva e João Magrineli.

Projeto de Lei Nº 1178/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23-11-2022

APROVADO

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campestre da Serra/RS para o exercício financeiro de 2023.

Situação do Projeto:
Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças em 22-12-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1177/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23-11-2022

APROVADO

Altera o número de cargos de Fisioterapeuta, previstos na lei n°300 de 09 de março de 2001, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer favorável das Comissões de Orçamento e Finanças e Constituição e Justiça. em 24-11-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1176/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23-11-2022

APROVADO

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do Município para o fim que especifica.

Situação do Projeto:
Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças em 24-11-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Moção Nº 004/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 18-11-2022

APROVADO

Moção de solidariedade ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame.

Situação do Projeto:
sem parecer em 24-11-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1175/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10-11-2022

REJEITADO

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município para o fim que especifica.

Situação do Projeto:
Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças em 11-11-2022
Resultado da votação:
Rejeitado com 4 votos contrários dos vereadores Maicon Fabro Poloni, Nilmar Maciel da Silva, Gilberto de Souza Michelon e Gilmar Rech.

Projeto de Lei Nº 1174/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 07-11-2022

APROVADO

Altera a Lei Municipal n° 930/2016 que estabelece o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Campestre da Serra, institui o respectivo quadro de Cargos e Funções e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer favorável das Comissões de Orçamento e Finanças e Constituição e Justiça. em 24-11-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1173/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 24-10-2022

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças em 27-10-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 034/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 24-10-2022

APROVADO

Sugere que para o próximo Campeonato de Bochas Municipal, o troféu seja em homenagem ao falecido Remi Cararo.

Situação do Projeto:
sem parecer em 27-10-2022
Resultado da votação:
Aprovada por unanimidade.

Indicação Nº 033/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 18-10-2022

APROVADO

Sugere que seja feita uma reforma nos banheiros do Ginásio Municipal Maurílio Zanotto.

Situação do Projeto:
sem parecer em 27-10-2022
Resultado da votação:
Aprovada por unanimidade.

Indicação Nº 032/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 18-10-2022

APROVADO

Sugere que seja iniciada com urgência a obra da rua que ligará a rua Emílio Costa à estrada da Serra do Meio, próximo à Associação dos Motoristas de Campestre da Serra.

Situação do Projeto:
sem parecer em 27-10-2022
Resultado da votação:
Aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1172/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 11-10-2022

APROVADO

Altera padrão de remuneração de cargo de provimento efetivo e cargo de confiança e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças em 13-10-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 031/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 11-10-2022

APROVADO

Solicita que o poder executivo, através da Secretaria de Obras, faça faixa de pedestres em frente às 3 escolas municipais.

Situação do Projeto:
sem parecer em 13-10-2022
Resultado da votação:
Aprovada por unanimidade.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 11-10-2022

APROVADO

Dispõe sobre a prestação de contas da gestão fiscal do Municipal de Campestre da Serra- RS.

Situação do Projeto:
sem parecer em 27-10-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 030/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 10-10-2022

APROVADO

Solicita que a Secretaria de Obras, ceda, quando necessário, a draga para pequenos e médios produtores rurais de nosso Município.

Situação do Projeto:
sem parecer em 27-10-2022
Resultado da votação:
Aprovada com 1 voto contrário da vereadora Susana Ribeiro Guerra.

Projeto de Lei Nº 1171/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 06-10-2022

APROVADO

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do Município para o fim que especifica.

Situação do Projeto:
Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças em 13-10-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 029/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 06-10-2022

APROVADO

Sugere que na Rua Antônio Gozzi, na quadra onde localiza-se o CRAS e o Mercado Panassol, tenha estacionamento apenas de um lado da rua.

Situação do Projeto:
sem parecer em 13-10-2022
Resultado da votação:
Aprovada por unanimidade.