Data de apresentação: 08-06-2026
Regime de Tramitação: Normal
Status da tramitação: Apresentada em Sessão e encaminhada ao Gabinete do Prefeito.
Data da última tramitação: 09-06-2026
Informações de TramitaçãoAutor(es): João Junior Borges Ferreira
Ementa: Sugere-se a Vossa Excelência, Senhor Prefeito Municipal, que o Poder Executivo, por intermédio dos setores competentes, promova ações voltadas ao controle e manejo da população de cães em situação de rua no município, bem como adote medidas para prevenir ataques e situações de risco envolvendo esses animais em vias e acessos públicos.
Documentos:
DATA
RESUMO
09-06-2026
Apresentada em Sessão e encaminhada ao Gabinete do Prefeito.
08-06-2026
Protocolado e aguardando sessão (publicação)