Câmara Municipal de Vereadores de Campestre da Serra

Dispõe sobre a alteração do horário das Sessões Ordinárias do Legislativo de Campestre da Serra e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

Altera o parágrafo único do artigo 1º do Decreto Legislativo nº 01 e dá outras providências.

Altera o parágrafo único do artigo 1º do Decreto Legislativo nº 02/2019 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo,em caráter de exceção,a conceder férias aos servidores públicos Municipais,independentemente do período aquisitivo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar professor em caráter Emergencial e dá outras providências.

Altera as disposições da lei 987/2017(código Tributário) e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campestre da Serra-RS para o exercício de 2020.