Câmara Municipal de Vereadores de Campestre da Serra

Dispõe sobre a alteração do horário das Sessões Ordinárias do Legislativo de Campestre da Serra e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

Altera o parágrafo único do artigo 1º do Decreto Legislativo nº 01 e dá outras providências.

Altera o parágrafo único do artigo 1º do Decreto Legislativo nº 02/2019 e dá outras providências

Estabelece,no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra,procedimentos preventivos relacionados ao COVID19.

Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de calamidade Pública.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

Dispõe sobre a transmissão das Sessões da Câmara Municipal,adequando-se ás restrições do período eleitoral 2020.