Institui os Certificados “Agricultor Destaque do Ano”, “Motorista Destaque do Ano” e “Mulher Cidadã” no Município de Campestre da Serra – RS, e dá outras providências.
Visualizar/Download:Dispõe sobre a alteração do Decreto Legislativo nº 09/2023.
Visualizar/Download:Declara Funcionária Estável na respectiva função.
Visualizar/Download:Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Autoriza a realização de despesas e dá outras providências.
Altera o art. 1º da Lei 1.037 de 26 de abril de 2019 e dá outras providências.
Altera o art. 1º da Lei 731 de 15 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
