Câmara Municipal de Vereadores de Campestre da Serra

Estabelece no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra, procedimentos preventivos relacionados á Covid 19.

Dispõe sobre a alteração do horário das Sessões Ordinárias do Legislativo de Campestre da Serra e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

Altera o parágrafo único do artigo 1º do Decreto Legislativo nº 01 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Professor em caráter Emergencial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Nutricionista em caráter emergencial e dá outras providências.

Altera as disposições do paragrafo do Art.1º da Lei 1.104 de 18 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.

Altera o Piso salarial de Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde no Âmbito deste Município.