Câmara Municipal de Vereadores de Campestre da Serra

Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra, procedimentos preventivos relacionados ao COVID19.

Dispõe sobre a transmissão das Sessões da Câmara Municipal, e regulamenta a propaganda eleitoral no âmbito do Poder Legislativo Municipal para as eleições de 2022.

Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra, procedimentos preventivos relacionados ao COVID19.

Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Primeiro Quadrimestre de 2022 do Município de Campestre da Serra - RS

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a ceder gratuitamente o direito real de uso imóvel e dá outras providências.

Altera padrão de remuneração de cargo de confiança e função gratificada e dá outras providências.

Institui no município de Campestre da Serra, o controle populacional de cães e gatos, com ações educativas sobre propriedade responsável de animais e dá outras providências.