Câmara Municipal de Vereadores de Campestre da Serra

Dispõe sobre a alteração do horário das Sessões Ordinárias do Legislativo de Campestre da Serra e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

Altera o parágrafo único do artigo 1º do Decreto Legislativo nº 01 e dá outras providências.

Altera o parágrafo único do artigo 1º do Decreto Legislativo nº 02/2019 e dá outras providências

Estabelece no Âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra,procedimentos preventivos relacionados ao COVID19.

Autoriza a abertura de Credito Especial no orçamento do Município para o fim que se especifica.

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas e dá outras providências.

Estabelece procedimentos preventivos, no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra, relacionados ao Covid-19 até o dia 30 de junho.