Câmara Municipal de Vereadores de Campestre da Serra

Estabelece no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra, procedimentos preventivos relacionados á Covid 19.

Dispõe sobre a alteração do horário das Sessões Ordinárias do Legislativo de Campestre da Serra e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

Altera o parágrafo único do artigo 1º do Decreto Legislativo nº 01 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município para o fim que se especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito Especial no Orçamento do Município para o fim que se especifica.

Autoriza o Município de Campestre da Serra a firmar convênio com Município de Nova Prata para Repasse de Incentivo a Qualificação do Sistema Único de Saúde.(SUS).