Câmara Municipal de Vereadores de Campestre da Serra

Estabelece no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra, procedimentos preventivos relacionados á Covid 19.

Dispõe sobre a alteração do horário das Sessões Ordinárias do Legislativo de Campestre da Serra e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

Altera o parágrafo único do artigo 1º do Decreto Legislativo nº 01 e dá outras providências.

Autoriza a realização de despesas e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Credito Especial no Orçamento do Município para o fim que se especifica.

Autoriza a abertura de Credito Especial no orçamento do Município para o fim que se especifica.

Dispõe sobre aprovação e ratificação legal do terceiro aditamento ao Contrato de Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra (CONDESUS) E RESPECTIVA Consolidação.