Data de apresentação: 12-05-2026
Regime de Tramitação: Normal
Status da tramitação: Pareceres Favoráveis das Comissões de Orçamento e Finanças e Constituição e Justiça.
Resultado da votação: Aprovado por unanimidade.
Data da última tramitação: 12-05-2026
Informações de TramitaçãoEmenta: Altera o número de cargos de Diretor de Escola 20h, previstos na lei n.º930/16, e dá outras providências
Documentos:
DATA
RESUMO
12-05-2026
Aprovado
Pareceres Favoráveis das Comissões de Orçamento e Finanças e Constituição e Justiça.
12-05-2026
Protocolado e aguardando sessão (publicação)
