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MATÉRIAS LEGISLATIVAS

* Para acessar as proposições separadas por Vereador acesse a página AQUI e selecione o Vereador desejado.

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Projeto de Lei Nº 1116/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 14-10-2021

EM TRAMITAÇÃO

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município para o fim que se especifica.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 14-10-2021

Indicação Nº 052/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 14-10-2021

EM TRAMITAÇÃO

Que o Poder Executivo firme parceria com empresa telefônica, para instalação de torre de telefonia na Capela São Roque.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 14-10-2021

Projeto de Lei Nº 1115/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 06-10-2021

TRAMITANDO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
aguardando parecer em 06-10-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1114/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 06-10-2021

TRAMITANDO

Autoriza a abertura de crédito Especial no Orçamento do Município para o fim que se especifica.

Situação do Projeto:
aguardando parecer em 06-10-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 1113/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 06-10-2021

TRAMITANDO

Autoriza o Município de Campestre da Serra a firmar convênio com Município de Nova Prata para Repasse de Incentivo a Qualificação do Sistema Único de Saúde.(SUS).

Situação do Projeto:
aguardando parecer em 06-10-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1112/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23-09-2021

APROVADO

Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

Situação do Projeto:
parecer da Comissão de Orçamento e finanças em 23-09-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Indicação Nº 051/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 23-09-2021

EM TRAMITAÇÃO

Sugere ao Executivo Municipal que encaminhe Projeto de Lei para dar o nome de Waldemar Pontalti á Rua que liga a BR 116 até a entrada do Fantim.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 23-09-2021

Indicação Nº 050/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 23-09-2021

APROVADO

Sugere ao Executivo Municipal que encaminhe Projeto de Lei para dar nome de José Rech Sobrinho á Rua que dá acesso ao Clube da Associação dos Motoristas e diversas residências ali construídas.

Situação do Projeto:
sem parecer em 23-09-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 049/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 23-09-2021

REJEITADO

Sugere ao Executivo Municipal que viabilize a locação/concessão do Centro Cultural, localizado na Praça Central, á iniciativa privada, com o fim de instalar uma lancheria,cafeteria e sorveteria.

Situação do Projeto:
sem parecer em 23-09-2021
Resultado da votação:
rejeitado com 05 votos contrários e 04 a favor.

Indicação Nº 048/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 23-09-2021

APROVADO

Indica a necessidade Urgente quanto a Instalação de Câmeras de monitoramento para fins de segurança, em pontos estratégicos em entradas e saídas das Capelas.

Situação do Projeto:
sem parecer em 23-09-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Indicação Nº 047/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 23-09-2021

APROVADO

Que o Poder Executivo, atualize o Portal da Transparência, para que os Munícipes possam acompanhar as informações salariais, não apenas pela matricula, mas pelo nome do funcionário.

Situação do Projeto:
sem parecer em 23-09-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 1111/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09-09-2021

APROVADO

Altera as disposições no inciso XIX do Art.1º da lei 302/2021 e dá outras providências.

Situação do Projeto:
parecer da comissão de constituição e Justiça em 09-09-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 046/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 09-09-2021

APROVADO

Que Seja colocado redutores de velocidade (quebra molas) e seja feito faixa de pedestre na Rua José Luiz Oss Emer em frente a Escola de Educação Onfantil Isabel Cristina Pagno.

Situação do Projeto:
sem parecer em 09-09-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 043/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 09-09-2021

APROVADO

que seja colocado telas em todos os campos de futebol sete do Município ,iluminar com refletores os campos de Campestre e São Manoel,com colocação de arquibancadas e construir uma pista de caminhada ao redor do campo de futebol de Campestre.

Situação do Projeto:
sem parecer em 09-09-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1110/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 26-08-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar atendente em caráter Emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
parecer em 30-08-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 045/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 26-08-2021

APROVADO

Promova a Instalação de Brinquedos ,um parque infantil na Praça de São Manoel.

Situação do Projeto:
sem parecer em 30-08-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 044/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 26-08-2021

APROVADO

Sugere ao Executivo Municipal que através da Secretária de Obras juntamente com a Secretária da Educação providencie a construção de um mata Burro e arrumação da Estrada do tronco que liga ao Refugiado.

Situação do Projeto:
sem parecer em 30-08-2021
Resultado da votação:
aprovado com 01 voto contrário do vereador Nilmar Maciel.

Indicação Nº 042/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 26-08-2021

EM TRAMITAÇÃO

Sugere ao Executivo Municipal que providencie uma cobertura no pátio da Prefeitura, para guardar os veículos públicos Municipais.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 26-08-2021

Indicação Nº 041/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 26-08-2021

APROVADO

Sugere ao Executivo Municipal que através da Secretária de Obras seja construído uma rampa para colocação do lixo direto no container.

Situação do Projeto:
sem parecer em 30-08-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 037/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 26-08-2021

APROVADO

Sugere ao Executivo Municipal através da Secretária competente, seja providenciado calçamento na Rua Rubens Suzin de Souza

Situação do Projeto:
sem parecer em 30-08-2021
Resultado da votação:
aprovado com 02 votos contrários dos vereadores Nilmar Maciel e João Magrineli.

Projeto de Lei Nº 1109/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 12-08-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor em caráter emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
parecer em 30-08-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 040/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 12-08-2021

APROVADO

Para que o Poder Executivo Municipal promova a colocação de Bancos na Praça de São Manoel.

Situação do Projeto:
sem parecer em 13-08-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 039/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 12-08-2021

APROVADO

Para que o Poder Executivo com a Secretária de Obras estude a possibilidade de alargar e arrumar bueiros em toda extensão da Estrada com denominação de São Bernardo Velho.

Situação do Projeto:
sem parecer em 13-08-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Resolução Nº 001/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 12-08-2021

REJEITADO

Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher e dá outras providências.

Situação do Projeto:
sem parecer em 13-08-2021
Resultado da votação:
Rejeitado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1108/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10-08-2021

APROVADO

Dispõe sobre o videomonitoramento das agencias bancarias e instituições financeiras estabelecidas no Município de Campestre da Serra e dá outras providências.

Situação do Projeto:
parecer da comissão de constituição e Justiça em 13-08-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.