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PROJETOS DE LEI

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Projeto de Lei Nº 1049/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 14-11-2019

APROVADO

Autoriza a suplementação no Orçamento em Execução e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 14-11-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1048/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 24-10-2019

APROVADO

Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Professor em caráter Emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 24-10-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Projeto de Resolução Nº 005/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 26-09-2019

APROVADO

Antecipa o horário da Sessão Ordinária do Legislativo de Campestre da Serra e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 26-09-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 1047/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 12-09-2019

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Professor em caráter Emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 12-09-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1046/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 12-09-2019

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Campestre da Serra a conceder remissão de juros e multas aos débitos de contribuintes inscritos em Dívida Ativa até o exercício de 2018 e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer da Comissão de Orçamento e finanças em 26-09-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1045/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 19-08-2019

APROVADO

Autoriza a realização de despesas e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 22-08-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 1044/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 19-08-2019

APROVADO

Altera a redação do Art. 2º da Lei 1.047/2019 e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 22-08-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 1043/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 08-08-2019

APROVADO

Institui a imprensa oficial no âmbito municipal e dá outras providências

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 08-08-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1042/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 30-07-2019

APROVADO

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 22-08-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1041/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23-07-2019

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor em caráter emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 25-07-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 1040/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 11-07-2019

APROVADO

Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal Federal e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer da Comissão de Orçamento e finanças em 18-07-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1039/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 27-06-2019

APROVADO

Autoriza a realização de despesas,abrir crédito adicional e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 27-06-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 1038/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 12-06-2019

APROVADO

Autoriza a realização de despesas,abrir crédito adicional e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 13-06-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 1037/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 04-06-2019

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de cooperação com a Associação Vacariense de Auxilio aos necessitados (Casa Asilo Divina Providência )Projeto Casa Lar para menores e adolescentes Assistidos em situação de Vulnerabilidade.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 13-06-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 1036/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23-05-2019

APROVADO

Altera as disposições dos artigos 21 e 37 da Lei 930/2016 e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 23-05-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 1035/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 22-05-2019

APROVADO

Institui o programa Municipal de premiação a Consumidores,mediante a utilização da plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer da Comissão de Orçamento e finanças em 23-05-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1034/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 22-05-2019

APROVADO

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento para o fim que se específica.

Situação do Projeto:
Parecer da Comissão de Orçamento e finanças em 23-05-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1033/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09-05-2019

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidor em caráter emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer da Comissão de Orçamento e finanças em 09-05-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 1032/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 08-05-2019

APROVADO

Autoriza a realização de despesas,abrir crédito adicional e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer da Comissão de Orçamento e finanças em 09-05-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 1031/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 08-05-2019

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar professor em caráter emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer da Comissão de Orçamento e finanças em 09-05-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 002/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 30-04-2019

TRAMITANDO

Institui o certificado "Motorista Destaque do Ano" no Município de Campestre da Serra-RS r dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 30-04-2019

Projeto de Lei Nº 001/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 30-04-2019

APROVADO

Institui o "certificado Agricultor Destaque do Ano" no Município de Campestre da Serra-RS e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 09-05-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 1030/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23-04-2019

APROVADO

Institui Gratificação de Função de Membro de Controle Interno e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer da Comissão de Orçamento e finanças em 25-04-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1029/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 22-04-2019

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer da Comissão de Orçamento e finanças em 25-04-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1028/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 22-04-2019

APROVADO

Altera a redação do caput do Art.1º da Lei 1.032/19 e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aguardando parecer da Comissão de Orçamento e finanças. em 25-04-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade