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PROJETOS DE LEI

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Projeto de Resolução Nº 006/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 01-07-2020

EM TRAMITAÇÃO

Estabelece no Âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra,procedimentos preventivos relacionados ao COVID19.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 01-07-2020

Projeto de Lei Nº 1076/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 24-06-2020

TRAMITANDO

Autoriza a abertura de Credito Especial no orçamento do Município para o fim que se especifica.

Situação do Projeto:
Aguardando parecer da Comissão de Orçamento e finanças. em 25-06-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1075/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09-06-2020

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 10-06-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Resolução Nº 005/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 01-06-2020

APROVADO

Estabelece procedimentos preventivos, no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra, relacionados ao Covid-19 até o dia 30 de junho.

Situação do Projeto:
Em vigor em 25-06-2020
Resultado da votação:
Não possui votação

Projeto de Lei Nº 1074/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 27-05-2020

APROVADO

Reconhece a calamidade pública Municipal,convalida as medidas disciplinadas nos Decretos Municipais n° 1.660 e 1.668 autoriza a prorrogação de vencimento de dividas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020,dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 28-05-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1073/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 13-05-2020

APROVADO

Altera o valor do vale alimentação e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 14-05-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1072/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 12-05-2020

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor em caráter emeregêncial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 25-06-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Resolução Nº 004/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 08-05-2020

APROVADO

Estabelece procedimentos preventivos, no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra, relacionados ao Covid-19 até o dia 30 de maio.

Situação do Projeto:
Em vigor em 08-05-2020
Resultado da votação:
Não possui votação

Projeto de Lei Nº 1071/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09-04-2020

APROVADO

Concede reajuste dos vencimentos através da revisão geral anual e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Votado em 09-04-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 1070/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09-04-2020

APROVADO

Autoriza a realização de despesas, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Votado em 09-04-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Resolução Nº 003/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 25-03-2020

APROVADO

Estabelece a realização das Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de forma virtual (watsapp) e define o horário de funcionamento da Câmara Municipal durante o período de 25/03/2020 á 24/04/2020,visando novos procedimentos preventivos relacionados ao Covid-19.

Situação do Projeto:
Em vigor em 25-03-2020
Resultado da votação:
Não possui votação

Projeto de Lei Nº 1069/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23-03-2020

APROVADO

Autoriza a realização de despesas e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 26-03-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Projeto de Resolução Nº 002/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 23-03-2020

APROVADO

Estabelece,no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra,procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19

Situação do Projeto:
Em vigor em 23-03-2020
Resultado da votação:
Não possui votação

Projeto de Lei Nº 1068/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 12-03-2020

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 26-03-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1067/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09-03-2020

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 12-03-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1066/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09-03-2020

RETIRADO

Altera o padrão de remuneração de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Retirado pelo autor em 23-04-2020

Projeto de Lei Nº 1065/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 26-02-2020

APROVADO

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município para o fim que se especifica.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 27-02-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1064/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 20-02-2020

APROVADO

Autoriza a realização de despesas,abrir crédito especial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 27-02-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1063/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 13-02-2020

APROVADO

Extingue e cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer da Comissão de Orçamento e finanças em 13-02-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Projeto de Resolução Nº 002/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 13-02-2020

APROVADO

Altera o Decreto Legislativo 01/2011,que institui o certificado Mulher Cidadã no Município de Campestre da Serra e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 13-02-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Resolução Nº 001/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 13-02-2020

APROVADO

Institui o Programa vereador Idoso por um dia no Município de Campestre da Serra e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 13-02-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1062/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 12-02-2020

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor em caráter emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer da Comissão de Orçamento e finanças em 13-02-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1061/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 06-02-2020

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Professor em caráter emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer da Comissão de Orçamento e finanças em 13-02-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 1060/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 06-02-2020

TRAMITANDO

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município para o fim que se específica.

Situação do Projeto:
Aguardando parecer da Comissão de Orçamento e finanças. em 06-02-2020

Projeto de Lei Nº 1059/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 06-02-2020

APROVADO

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município para fim que se especifica.

Situação do Projeto:
Parecer da Comissão de Orçamento e finanças em 13-02-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.