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PROJETOS DE LEI

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Projeto de Lei Nº 1063/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 13-02-2020

APROVADO

Extingue e cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer da Comissão de Orçamento e finanças em 13-02-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Projeto de Resolução Nº 002/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 13-02-2020

APROVADO

Altera o Decreto Legislativo 01/2011,que institui o certificado Mulher Cidadã no Município de Campestre da Serra e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 13-02-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Resolução Nº 001/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 13-02-2020

APROVADO

Institui o Programa vereador Idoso por um dia no Município de Campestre da Serra e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 13-02-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1062/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 12-02-2020

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor em caráter emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer da Comissão de Orçamento e finanças em 13-02-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1061/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 06-02-2020

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Professor em caráter emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer da Comissão de Orçamento e finanças em 13-02-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 1060/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 06-02-2020

TRAMITANDO

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município para o fim que se específica.

Situação do Projeto:
Aguardando parecer da Comissão de Orçamento e finanças. em 06-02-2020

Projeto de Lei Nº 1059/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 06-02-2020

APROVADO

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município para fim que se especifica.

Situação do Projeto:
Parecer da Comissão de Orçamento e finanças em 13-02-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1058/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 06-02-2020

APROVADO

Cria gratificação de função e dá outros providências.

Situação do Projeto:
Parecer da Comissão de Orçamento e finanças em 13-02-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1057/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 03-02-2020

APROVADO

Altera a redação do paragrafo único do Art.1º da Lei 867/2015 e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer da Comissão de Orçamento e finanças em 13-02-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 1053/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 11-12-2019

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo,em caráter de exceção,a conceder férias aos servidores públicos Municipais,independentemente do período aquisitivo e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 12-12-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1052/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 28-11-2019

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar professor em caráter Emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 28-11-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1051/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 28-11-2019

APROVADO

Altera as disposições da lei 987/2017(código Tributário) e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 28-11-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1050/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 28-11-2019

APROVADO

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campestre da Serra-RS para o exercício de 2020.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 12-12-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1049/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 14-11-2019

APROVADO

Autoriza a suplementação no Orçamento em Execução e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 14-11-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1048/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 24-10-2019

APROVADO

Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Professor em caráter Emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 24-10-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Projeto de Resolução Nº 005/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 26-09-2019

APROVADO

Antecipa o horário da Sessão Ordinária do Legislativo de Campestre da Serra e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 26-09-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 1047/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 12-09-2019

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Professor em caráter Emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 12-09-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1046/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 12-09-2019

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Campestre da Serra a conceder remissão de juros e multas aos débitos de contribuintes inscritos em Dívida Ativa até o exercício de 2018 e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer da Comissão de Orçamento e finanças em 26-09-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1045/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 19-08-2019

APROVADO

Autoriza a realização de despesas e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 22-08-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 1044/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 19-08-2019

APROVADO

Altera a redação do Art. 2º da Lei 1.047/2019 e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 22-08-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 1043/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 08-08-2019

APROVADO

Institui a imprensa oficial no âmbito municipal e dá outras providências

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 08-08-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1042/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 30-07-2019

APROVADO

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 22-08-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1041/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23-07-2019

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor em caráter emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 25-07-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 1040/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 11-07-2019

APROVADO

Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal Federal e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer da Comissão de Orçamento e finanças em 18-07-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1039/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 27-06-2019

APROVADO

Autoriza a realização de despesas,abrir crédito adicional e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 27-06-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade