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PROJETOS DE LEI

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Projeto de Resolução Nº 011/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 01-09-2020

EM TRAMITAÇÃO

Estabelece,no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra,procedimentos preventivos relacionados ao COVID19.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 01-09-2020

Projeto de Lei Nº 006/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 25-08-2020

APROVADO

Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de calamidade Pública.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 27-08-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1079/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 13-08-2020

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 14-08-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Projeto de Resolução Nº 010/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 11-08-2020

APROVADO

Dispõe sobre a transmissão das Sessões da Câmara Municipal,adequando-se ás restrições do período eleitoral 2020.

Situação do Projeto:
Não possui votação em 11-08-2020
Resultado da votação:
Não possui votação

Projeto de Resolução Nº 009/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 11-08-2020

APROVADO

Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra,procedimentos preventivos relacionados ao COVID 19

Situação do Projeto:
Não possui votação em 11-08-2020
Resultado da votação:
Não possui votação

Projeto de Resolução Nº 008/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 06-08-2020

APROVADO

Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra,regras a serem observadas pelo Agente Público diante das eleições Municipais de 2020,especialmente quanto as condutas proibidas.

Situação do Projeto:
Não possui votação em 06-08-2020
Resultado da votação:
Não possui votação

Projeto de Lei Nº 003/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 06-08-2020

APROVADO

Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Campestre da Serra-RS para Viger no período de 1° de Janeiro de 2021 á 31 de Dezembro de 2024 e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 14-08-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 002/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 06-08-2020

APROVADO

Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Campestre da Serra para viger no período de 1º de Janeiro de 2021 á 31 de Dezembro de 2024 e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 14-08-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 001/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 06-08-2020

APROVADO

Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal do Município de Campestre da Serra-RS,para Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 14-08-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Projeto de Resolução Nº 007/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 22-07-2020

APROVADO

Estabelece a realização das Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de forma Virtual ( (watsapp) e define o horário de funcionamento durante o período de 22/07/2020 á 28/08/2020, visando novos Procedimentos preventivos relacionados ao COVID 19.

Situação do Projeto:
Em vigor em 22-07-2020
Resultado da votação:
Não possui votação

Projeto de Lei Nº 005/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 22-07-2020

APROVADO

Homologa o Credito Adicional extraordinário aberto e incorporado ao Orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de calamidade Pública.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 23-07-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 004/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 22-07-2020

APROVADO

Homologa Credito Adicional extraordinário aberto e incorporado ao Orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de calamidade Pública.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 23-07-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 1078/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 20-07-2020

APROVADO

Autoriza Poder Executivo Municipal a Contratar Servidor em caráter emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 14-08-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 1077/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 03-07-2020

APROVADO

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 13-08-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Resolução Nº 006/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 01-07-2020

APROVADO

Estabelece no Âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra,procedimentos preventivos relacionados ao COVID19.

Situação do Projeto:
Nova resolução em vigor em 01-07-2020
Resultado da votação:
Não possui votação

Projeto de Lei Nº 1076/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 24-06-2020

APROVADO

Autoriza a abertura de Credito Especial no orçamento do Município para o fim que se especifica.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 09-07-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 1075/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09-06-2020

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 10-06-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Resolução Nº 005/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 01-06-2020

APROVADO

Estabelece procedimentos preventivos, no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra, relacionados ao Covid-19 até o dia 30 de junho.

Situação do Projeto:
Nova resolução em vigor em 25-06-2020
Resultado da votação:
Não possui votação

Projeto de Lei Nº 1074/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 27-05-2020

APROVADO

Reconhece a calamidade pública Municipal,convalida as medidas disciplinadas nos Decretos Municipais n° 1.660 e 1.668 autoriza a prorrogação de vencimento de dividas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020,dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 28-05-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1073/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 13-05-2020

APROVADO

Altera o valor do vale alimentação e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 14-05-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1072/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 12-05-2020

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor em caráter emeregêncial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 25-06-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Resolução Nº 004/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 08-05-2020

APROVADO

Estabelece procedimentos preventivos, no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra, relacionados ao Covid-19 até o dia 30 de maio.

Situação do Projeto:
Nova resolução em vigor em 08-05-2020
Resultado da votação:
Não possui votação

Projeto de Lei Nº 1071/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09-04-2020

APROVADO

Concede reajuste dos vencimentos através da revisão geral anual e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Votado em 09-04-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 1070/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09-04-2020

APROVADO

Autoriza a realização de despesas, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Votado em 09-04-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Resolução Nº 003/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 25-03-2020

APROVADO

Estabelece a realização das Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de forma virtual (watsapp) e define o horário de funcionamento da Câmara Municipal durante o período de 25/03/2020 á 24/04/2020,visando novos procedimentos preventivos relacionados ao Covid-19.

Situação do Projeto:
Nova resolução em vigor em 25-03-2020
Resultado da votação:
Não possui votação