ACOMPANHAMENTO DE PROPOSIÇÕES

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir imóvel e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza a realização de despesas e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera a lei 64 de 16 de agosto de 1994 e dá outras providências.

Marcia Brezolin dos Santos

Sugere à Vossa Excelência, o Prefeito Municipal, que o Poder Executivo, disponibilize uma das nutricionistas já contratadas pelo Município para atuar junto ao Grupo da Convivência, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Prefeito Municipal

Institui o Sistema Municipal de Turismo, cria o Fundo Municipal e dispõe sobre Diretrizes, Composição e Funcionamento do Conselho Municipal do Turismo, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Revoga o art. 3º da Lei 53 de 22 de fevereiro de 1994 e dá outras providências

Prefeito Municipal

Revoga o parágrafo único do art. 2º da Lei 435 de 10 de março de 2006 e dá outras providências.

João Junior Borges Ferreira

Sugere-se a Vossa Excelência, Senhor Prefeito Municipal, que o Poder Executivo, por intermédio dos setores competentes, realize avaliação e adoção de medidas preventivas em relação à plantação de eucaliptos e pinus existente às margens da BR-116, nas proximidades do Km 81.

Marcia Brezolin dos Santos

Sugere à Vossa Excelência, o Prefeito Municipal, que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente providencie a colocação de lixeiras na praça e no parquinho da comunidade de São Manoel, visando melhorar a limpeza e a conservação desses espaços públicos

Marcia Brezolin dos Santos

Sugere à Vossa Excelência, o Prefeito Municipal, que Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie a instalação de câmeras de segurança na Unidade de Saúde de São Manoel, bem como a disponibilização de um carro com motorista para atender as demandas da unidade, especialmente para o transporte de pacientes em situações de urgência ou necessidade de deslocamento a outras localidades.

Antonio Alfair Tartere

Sugere à Vossa Excelência, o Prefeito Municipal, que providencie o cercamento em grade do parquinho da Praça Central de Campestre da Serra, bem como a instalação de iluminação adequada no local.

Gilmar Rech

Sugere que o Poder Executivo, realize a municipalização do campo de futebol 7 localizado na comunidade São Prudente “Tronco”.

João Junior Borges Ferreira

Sugere-se à Vossa Excelência, Senhor Prefeito Municipal, que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de um container para a coleta de lixo na comunidade do Canta Galo.

Prefeito Municipal

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DA SERRA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE GUAPORÉ PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

Antonio Alfair Tartere , Giliardi Mafioleti Gardelin , Oscar Michelon

Altera o artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Campestre da Serra/RS, para adequar o prazo de convocação de suplentes de Vereador ao disposto no art. 56, §1º, da Constituição Federal.

Antonio Alfair Tartere

Sugere que o Poder Executivo estude a viabilidade de instalar câmeras de segurança nas principais saídas do município, incluindo as comunidades do interior, bem como manter a manutenção periódica das câmeras já existentes na cidade.

Prefeito Municipal

Altera dispositivos da Lei 891 de 17 de agosto de 2015 e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera o número de Cargos de Assessor direto de secretários, previstos na lei n.º 734 de 24 de fevereiro de 2012, e dá outras providências.

Antonio Alfair Tartere , Giliardi Mafioleti Gardelin , Oscar Michelon

Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Campestre da Serra, para adequar o prazo de convocação de suplentes ao disposto no art. 56, §1º, da Constituição Federal.

Giliardi Mafioleti Gardelin

Sugere que o Poder Executivo, construa um campo de grama sintética com iluminação na comunidade de São Bernardo.

Oscar Michelon

Dispõe sobre a realização de Sessão Solene em homenagem aos Voluntários de Campestre da Serra que atuaram nas enchentes ocorridas nos anos de 2023 e 2024.

Antonio Alfair Tartere , Giliardi Mafioleti Gardelin , Oscar Michelon

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campestre da Serra/RS, para dispor sobre a tramitação da ata das sessões, das indicações e das moções, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera o art. 1º da Lei 435 de 10 de março de 2006 e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

Sergio Rodrigues

Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Campestre da Serra ao Senhor Moacir Zanotto.