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MATÉRIAS LEGISLATIVAS

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Projeto de Lei Nº 1096/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 30-03-2021

APROVADO

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113 de 25 de Dezembro de 2020,e dá outras providências.

Situação do Projeto:
sem parecer em 05-04-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1095/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 24-03-2021

RETIRADO

Cria cargo em comissão e dá outras providências.

Situação do Projeto:
sem parecer em 25-03-2021
Resultado da votação:
rejeitado com 05 votos contrários dos vereadores,Daniela Regina Pagno Gozzi,Jandir Martins,Gilmar Rech,Gilberto Michelon,Maicon Fabro Poloni e 03 votos a favor.

Projeto de Lei Nº 1094/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10-03-2021

APROVADO

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da Saúde.

Situação do Projeto:
sem parecer em 11-03-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1093/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09-03-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores em caráter Emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
sem parecer em 11-03-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1092/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09-03-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores em caráter Emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
sem parecer em 11-03-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1091/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09-03-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor em caráter Emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
sem parecer em 11-03-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1090/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09-03-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor em caráter emergencial e dáoutras providências.

Situação do Projeto:
sem parecer em 11-03-2021
Resultado da votação:
aprovado com três votos contrários, dos vereadores,Daniela Regina Pagno gozzi,Gilmar Rech e Maicon Fabro Poloni.

Indicação Nº 012/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 25-02-2021

APROVADO

Seja feito Parquinho em São Manoel

Situação do Projeto:
sem parecer em 25-02-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 014/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 24-02-2021

APROVADO

Que o Poder Executivo, através da Secretária de Obras , providencie iluminação Pública ,na Rua José Luiz Oss Emer ,Bairro Centro.

Situação do Projeto:
sem parecer em 25-02-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 013/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 24-02-2021

APROVADO

Sugere ao Prefeito Municipal que viabilize a retomada a partir do mês 03/2021 , a realização dos torneios de futebol, feminino e masculino e os Campeonatos de Laço (Rodeios).

Situação do Projeto:
sem parecer em 25-02-2021
Resultado da votação:
aprovado com dois votos contrários dos vereadores Daniela Regina Pagno Gozzi e Nilmar Maciel.

Indicação Nº 011/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 24-02-2021

APROVADO

Sugere ao Prefeito se há possibilidade de contratar um médico Veterinário para o Município.

Situação do Projeto:
sem parecer em 25-02-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1089/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 11-02-2021

APROVADO

Autoriza a realização de despesas e dá outras providências.

Situação do Projeto:
sem parecer em 11-02-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 007/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 10-02-2021

APROVADO

Sugere ao Prefeito Municipal que proíba de forma expressa que funcionários do Executivo Municipal, utilizem-se de veículos da Municipalidade, para uso próprio e/ou em deslocamento as suas residências.

Situação do Projeto:
sem parecer em 11-02-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 006/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 10-02-2021

REJEITADO

Que o Poder Executivo, faça a pavimentação asfáltica nas Ruas Centrais da Sede do Nosso Município e que seja colocado a sinalização correta dos lugares em que podem estacionar.

Situação do Projeto:
sem parecer em 11-02-2021
Resultado da votação:
rejeitado com voto de desempate do Sr. Oscar Michelon Presidente,

Indicação Nº 005/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 10-02-2021

APROVADO

que o Poder Executivo ,viabilize junto a Secretaria de Obras ,realize a manutenção da Estrada (travessão) do Sr.Valter Buzelatto, sentido a estrada do Ipè.

Situação do Projeto:
sem parecer em 11-02-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1088/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09-02-2021

APROVADO

Autoriza a abertura de Credito Especial no Orçamento do Município para o fim que se especifica.

Situação do Projeto:
parecer em 11-02-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1087/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09-02-2021

APROVADO

Autoriza a abertura de Credito Especial no orçamento do Município para o fim que se especifica.

Situação do Projeto:
parecer em 11-02-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1086/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09-02-2021

APROVADO

Dispõe sobre aprovação e ratificação legal do terceiro aditamento ao Contrato de Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra (CONDESUS) E RESPECTIVA Consolidação.

Situação do Projeto:
parecer em 11-02-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 010/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 09-02-2021

APROVADO

Que seja realizado em Nosso Município a Coleta Seletiva do Lixo.

Situação do Projeto:
sem parecer em 11-02-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 009/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 09-02-2021

APROVADO

Que o Poder Executivo, torne feriado Municipal, o dia de Nossa Senhora Auxiliadora.

Situação do Projeto:
sem parecer em 11-02-2021
Resultado da votação:
aprovado com 01 voto contrário do Vereador Nilmar Maciel.

Indicação Nº 008/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 09-02-2021

APROVADO

Que o Poder Executivo através da Secretaria de Obras, construa um banheiro ,no Cemitério Municipal de Campestre da Serra.

Situação do Projeto:
sem parecer em 11-02-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 004/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 03-02-2021

APROVADO

Que o Poder Executivo, converse com os responsáveis pela água, na localidade de São Bernard, para que a cobrança seja através de boletos bancários.

Situação do Projeto:
sem parecer em 11-02-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 003/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 03-02-2021

APROVADO

Que o Poder Executivo, faça Campos de futebol cercado nas localidades de Canta Galo e em São Bernardo.

Situação do Projeto:
sem parecer em 11-02-2021
Resultado da votação:
aprovado com um voto contrário do Vereador Nilmar Maciel do PP.

Indicação Nº 002/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 03-02-2021

APROVADO

Que o Poder Executivo entre em contato com DNIT, para que sejam colocadas lombadas eletrônicas, nas localidade de Cantagalo, Victor Pagno,em São Bernardo e em Campestre no Km 79.

Situação do Projeto:
sem parecer em 11-02-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 001/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 03-02-2021

APROVADO

Que o Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Obras, viabilize a Construção de Bueiro na Rua Angêlo Pelissari.

Situação do Projeto:
sem parecer em 11-02-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.