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MATÉRIAS LEGISLATIVAS

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Projeto de Lei Nº 1168/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 22-09-2022

TRAMITANDO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aguardando parecer da Comissão de Orçamento e Finanças. em 22-09-2022

Projeto de Lei Nº 1167/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 22-09-2022

TRAMITANDO

Autoriza o poder Executivo Municipal a ceder gratuitamente o direito real de uso imóvel e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aguardando parecer da Comissão de Constituição e Justiça. em 22-09-2022

Projeto de Lei Nº 1166/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 21-09-2022

APROVADO

Altera padrão de remuneração de cargo de confiança e função gratificada e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças em 22-09-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 028/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 21-09-2022

APROVADO

Sugere que seja feito um projeto de lei para realizar alteração de padrão para os cargos de Operador de Máquinas, Motorista de caminhão caçamba e Motorista de ônibus.

Situação do Projeto:
sem parecer em 22-09-2022
Resultado da votação:
Aprovada com um voto contrário da vereadora Daniela Regina Pagno Gozzi.

Indicação Nº 027/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 21-09-2022

APROVADO

Sugere que seja colocada uma parada de ônibus na BR 116, próximo à Rua Ângelo Pelissari, e que esta parada seja a última que os ônibus de linha parem antes da rodoviária.

Situação do Projeto:
sem parecer em 22-09-2022
Resultado da votação:
Aprovada por unanimidade.

Indicação Nº 026/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 21-09-2022

APROVADO

Sugere que seja providenciado lixeiras na frente dos seguintes locais: -Cemitério da Capela Nossa Senhora das Graças. - Cemitério da Capela da Saúde.

Situação do Projeto:
sem parecer em 22-09-2022
Resultado da votação:
Aprovada por unanimidade.

Indicação Nº 025/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 21-09-2022

APROVADO

Sugere que seja concluída a pavimentação da Rua Carmelinda Schio, entre a Avenida Aparício Joaquim de Souza e a BR 116.

Situação do Projeto:
sem parecer em 22-09-2022
Resultado da votação:
Aprovada com 1 voto contrário do vereador Nilmar Maciel da Silva.

Projeto de Lei Nº 002/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 21-09-2022

TRAMITANDO

Institui no município de Campestre da Serra, o controle populacional de cães e gatos, com ações educativas sobre propriedade responsável de animais e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aguardando parecer da Comissão de Constituição e Justiça. em 21-09-2022

Projeto de Lei Nº 1165/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 13-09-2022

TRAMITANDO

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

Situação do Projeto:
Aguardando parecer da Comissão de Orçamento e Finanças. em 14-09-2022

Projeto de Lei Nº 1164/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 08-09-2022

APROVADO

Cria cargos em Comissão e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças em 22-09-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1163/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 08-09-2022

APROVADO

Cria cargo em Comissão de Secretário Adjunto e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças em 22-09-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 024/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 08-09-2022

APROVADO

Solicita que seja providenciado lâmpadas de iluminação pública nos seguintes endereços: - Travessão Piroli, 2.300- Adriano Fruzinda. - Capela Nossa Senhora das Graças, 2.482- Nadir Fiaminghi. - Estrada Serra do Meio, 905- Vergilio Pagno. - Estrada Serra do Meio, 920- Adolfo José Herves Pagno. - Estrada Campestre à Ipê, 3.583- Adolfo José Herves Pagno. - PRL Estrada São Bernardo, 2280- Damara Rodrigues Borges. - Avenida Aparício de Souza, 12- Nelson João Cioato. - Rua Carmelinda Schio- Valdema Batecine de Souza.

Situação do Projeto:
sem parecer em 22-09-2022
Resultado da votação:
Aprovada por unanimidade.

Indicação Nº 023/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 06-09-2022

APROVADO

Sugere que seja feita a pavimentação da rua que dá acesso ao cemitério mais antigo de São Bernardo (mais conhecido como Cemitério de São Bernardo velho).

Situação do Projeto:
sem parecer em 08-09-2022
Resultado da votação:
Aprovada por unanimidade.

Indicação Nº 022/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 05-09-2022

RETIRADO

Sugere que o poder executivo, contrate profissional veterinário para realizar castrações de animais de rua.

Situação do Projeto:
sem parecer em 06-09-2022

Projeto de Lei Nº 1162/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 25-08-2022

APROVADO

Autoriza o poder Executivo Municipal a ceder gratuitamente o direito real de uso de imóvel e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. em 08-09-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1161/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 24-08-2022

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidor em caráter emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças em 25-08-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 021/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 24-08-2022

APROVADO

Solicita que seja feita a pavimentação com paver na rua que dá acesso às residências dos moradores Marcelo Magnabosco, Valter Magnabosco, Daniela Regina Pagno Gozzi, e à Mecânica Bufon.

Situação do Projeto:
sem parecer em 25-08-2022
Resultado da votação:
Aprovada por unanimidade.

Indicação Nº 020/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 24-08-2022

APROVADO

Solicita que seja tomada alguma providência em relação ao ônibus que realiza o transporte dos alunos para a faculdade em Vacaria. Se possível, que seja disponibilizado um ônibus de melhor qualidade.

Situação do Projeto:
sem parecer em 25-08-2022
Resultado da votação:
Aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1160/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23-08-2022

APROVADO

Altera o número e Cargos de Técnico em Contabilidade, previstos na lei n° 300 de 09 de março de 2001, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças em 25-08-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1159/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23-08-2022

APROVADO

Autoriza a realização de despesas, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças em 25-08-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1158/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23-08-2022

APROVADO

Autoriza a realização de despesas e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças em 25-08-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1157/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23-08-2022

APROVADO

Autoriza o poder Executivo Municipal a transferir imóvel e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. em 25-08-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1156/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23-08-2022

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças em 25-08-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 019/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 23-08-2022

APROVADO

Sugere que seja feita a pavimentação com paver na rua ao lado da BR 116, KM 85, na Vila Victor Pagno.

Situação do Projeto:
sem parecer em 25-08-2022
Resultado da votação:
Aprovada por unanimidade.

Indicação Nº 018/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 23-08-2022

APROVADO

Sugere que seja feito um projeto de lei para realizar alteração de padrão do cargo de Servente e Servente de Escola.

Situação do Projeto:
sem parecer em 25-08-2022
Resultado da votação:
Aprovada por unanimidade.