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MATÉRIAS LEGISLATIVAS

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Projeto de Lei Nº 1128/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23-12-2021

TRAMITANDO

Regulamento o Comercio Ambulante no Município de Campestre da Serra-RS

Situação do Projeto:
aguardando parecer em 23-12-2021

Projeto de Lei Nº 1127/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23-12-2021

TRAMITANDO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Professor em caráter emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
aguardando parecer em 23-12-2021

Projeto de Lei Nº 1126/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23-12-2021

TRAMITANDO

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Diretos da Pessoa Idosa-CMDPI e do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa-FMDPI e dá outras providências.

Situação do Projeto:
sem parecer em 23-12-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1125/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 08-12-2021

APROVADO

Denomina Rua Waldemar Pontalti e dá outras providências.

Situação do Projeto:
sem parecer em 23-12-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1124/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 08-12-2021

TRAMITANDO

Denomina Rua Josino Demori-Nico e dá outras providências.

Situação do Projeto:
aguardando parecer em 08-12-2021

Projeto de Lei Nº 1123/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 08-12-2021

APROVADO

Denomina Rua José Rech Sobrinho e dá outas providências.

Situação do Projeto:
sem parecer em 23-12-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1122/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 25-11-2021

TRAMITANDO

Autoriza a realização de despesas e dá outras providências.

Situação do Projeto:
aguardando parecer em 25-11-2021

Projeto de Lei Nº 1121/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 24-11-2021

TRAMITANDO

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do Município para o fim que se especifíca.

Situação do Projeto:
aguardando parecer em 24-11-2021

Projeto de Lei Nº 1120/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23-11-2021

TRAMITANDO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas e dá outras providências.

Situação do Projeto:
aguardando parecer em 23-11-2021

Projeto de Lei Nº 1119/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23-11-2021

TRAMITANDO

Autoriza a abertura de credito Suplementar no orçamento do Município para o fim que se especifíca.

Situação do Projeto:
aguardando parecer em 23-11-2021

Projeto de Lei Nº 1118/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 11-11-2021

EM TRAMITAÇÃO

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campestre da Serra/RS para o Exercício financeiro de 2.022.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 11-11-2021

Projeto de Lei Nº 1117/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 20-10-2021

APROVADO

Autoriza a realização de despesas, abrir crédito adicional e dá outras providências.

Situação do Projeto:
parecer da Comissão de Orçamento e finanças em 28-10-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1116/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 14-10-2021

APROVADO

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município para o fim que se especifica.

Situação do Projeto:
parecer da Comissão de Orçamento e finanças em 19-10-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 052/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 14-10-2021

APROVADO

Que o Poder Executivo firme parceria com empresa telefônica, para instalação de torre de telefonia na Capela São Roque.

Situação do Projeto:
sem parecer em 19-10-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1115/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 06-10-2021

TRAMITANDO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
aguardando parecer em 06-10-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1114/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 06-10-2021

TRAMITANDO

Autoriza a abertura de crédito Especial no Orçamento do Município para o fim que se especifica.

Situação do Projeto:
aguardando parecer em 06-10-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 1113/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 06-10-2021

TRAMITANDO

Autoriza o Município de Campestre da Serra a firmar convênio com Município de Nova Prata para Repasse de Incentivo a Qualificação do Sistema Único de Saúde.(SUS).

Situação do Projeto:
aguardando parecer em 06-10-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1112/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23-09-2021

APROVADO

Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

Situação do Projeto:
parecer da Comissão de Orçamento e finanças em 23-09-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Indicação Nº 051/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 23-09-2021

EM TRAMITAÇÃO

Sugere ao Executivo Municipal que encaminhe Projeto de Lei para dar o nome de Waldemar Pontalti á Rua que liga a BR 116 até a entrada do Fantim.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 23-09-2021

Indicação Nº 050/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 23-09-2021

APROVADO

Sugere ao Executivo Municipal que encaminhe Projeto de Lei para dar nome de José Rech Sobrinho á Rua que dá acesso ao Clube da Associação dos Motoristas e diversas residências ali construídas.

Situação do Projeto:
sem parecer em 23-09-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 049/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 23-09-2021

REJEITADO

Sugere ao Executivo Municipal que viabilize a locação/concessão do Centro Cultural, localizado na Praça Central, á iniciativa privada, com o fim de instalar uma lancheria,cafeteria e sorveteria.

Situação do Projeto:
sem parecer em 23-09-2021
Resultado da votação:
rejeitado com 05 votos contrários e 04 a favor.

Indicação Nº 048/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 23-09-2021

APROVADO

Indica a necessidade Urgente quanto a Instalação de Câmeras de monitoramento para fins de segurança, em pontos estratégicos em entradas e saídas das Capelas.

Situação do Projeto:
sem parecer em 23-09-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Indicação Nº 047/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 23-09-2021

APROVADO

Que o Poder Executivo, atualize o Portal da Transparência, para que os Munícipes possam acompanhar as informações salariais, não apenas pela matricula, mas pelo nome do funcionário.

Situação do Projeto:
sem parecer em 23-09-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 1111/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09-09-2021

APROVADO

Altera as disposições no inciso XIX do Art.1º da lei 302/2021 e dá outras providências.

Situação do Projeto:
parecer da comissão de constituição e Justiça em 09-09-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 046/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 09-09-2021

APROVADO

Que Seja colocado redutores de velocidade (quebra molas) e seja feito faixa de pedestre na Rua José Luiz Oss Emer em frente a Escola de Educação Onfantil Isabel Cristina Pagno.

Situação do Projeto:
sem parecer em 09-09-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.