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ACOMPANHAMENTO DE PROPOSIÇÕES

AUTOR(ES):

Marcia Brezolin dos Santos

EMENTA:

Sugere que o Poder Executivo providencie a substituição da placa de identificação da entrada da Comunidade Capela São Paulo.

AUTOR(ES):

Marcia Brezolin dos Santos

EMENTA:

Sugere que o Poder Executivo, estude a viabilidade para construção de uma capela mortuária na localidade do Guacho.

AUTOR(ES):

Marcia Brezolin dos Santos

EMENTA:

Sugere que o Poder Executivo, providencie a instalação de uma placa de identificação de grandes dimensões, com iluminação adequada, para sinalização do Museu Municipal e da Biblioteca Pública, ambos localizados nas dependências da Casa da Cultura, com o objetivo de facilitar sua localização e atrair um maior número de visitantes.

AUTOR(ES):

Marcia Brezolin dos Santos

EMENTA:

Sugere que o Poder Executivo, interceda, com urgência, junto à concessionária RGE (Rio Grande Energia,) para que seja realizada a recolocação de dois postes de energia elétrica, situados nas proximidades do Posto de Saúde, sendo um em frente à unidade na Rua Aldezir Bardini, e outro localizado na rua lateral ao posto denominada Marciano Rech.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidor em caráter emergencial e dá outras providências.

AUTOR(ES):

João Junior Borges Ferreira

EMENTA:

Sugere que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, avalie a viabilidade de promover melhorias na rede de esgoto e escoamento de água na comunidade de São Bernardo, especificamente na residência do Sr. Francisco Gobbi.

AUTOR(ES):

João Junior Borges Ferreira

EMENTA:

MOÇÃO DE REPÚDIO à atuação do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

AUTOR(ES):

Beatriz Roveda

EMENTA:

Sugere que seja estudada a viabilidade de adquirir uma estrutura especial para o carregamento de cama de aviários, bem como um raspador de dejetos, com o objetivo de auxiliar os avicultores do Município na realização da limpeza de aviários.

AUTOR(ES):

Antonio Alfair Tartere

EMENTA:

Sugere que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie a instalação de um portão na entrada do campo de futebol do Centro do Município, bem como o conserto das telas de proteção danificadas nas proximidades do vestiário do campo.

AUTOR(ES):

Sergio Rodrigues

EMENTA:

Sugere que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde ou outro setor competente, providencie a construção de banheiros na área externa da UBS Sede, e se possível também em todas as UBS do Município, a fim de atender a população que aguarda atendimento no local antes da abertura da unidade.

AUTOR(ES):

João Junior Borges Ferreira

EMENTA:

Sugere que o Poder Executivo, por meio do setor competente, estude a viabilidade de contratação de serviço de internet via satélite para os Postos de Saúde das comunidades de São Manoel e São Bernardo.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 884, de 12 de junho de 2015.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza o Poder Executivo conceder Aluguel Social para família em situação de vulnerabilidade social.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Gilmar Rech , Maicon Fabro Poloni , Marcia Brezolin dos Santos

EMENTA:

Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Executivo Municipal de Campestre da Serra, exercício de 2022.

AUTOR(ES):

Gilmar Rech , Maicon Fabro Poloni , Marcia Brezolin dos Santos

EMENTA:

Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Executivo Municipal de Campestre da Serra, exercício de 2021.

AUTOR(ES):

Gilmar Rech , Maicon Fabro Poloni , Marcia Brezolin dos Santos

EMENTA:

Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Executivo Municipal de Campestre da Serra, exercício de 2020.

AUTOR(ES):

Gilmar Rech

EMENTA:

Moção de Apoio ao Projeto de Lei N° 2071/2022, de autoria do então Deputado Federal Giovani Feltes (MDB-RS), o projeto propõe denominar "Rodovia Raul Anselmo Randon" o trecho da rodovia BR-116 compreendido entre o município de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, e a divisa com o estado de Santa Catarina.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Altera o art. 1º da Lei 1.037 de 26 de abril de 2019 e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Altera o art. 1º da Lei 731 de 15 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

AUTOR(ES):

João Junior Borges Ferreira

EMENTA:

Sugere que o Poder Executivo, por meio do setor competente, estude a viabilidade de intervenção na Rua Antônio Gozzi, com o objetivo de solucionar os problemas de mobilidade urbana enfrentados pelos moradores e condutores que utilizam essa via.

AUTOR(ES):

Oscar Michelon

EMENTA:

Sugere que o Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, providencie a pintura de sinalização viária, do tipo linhas longitudinais e faixas de bordo, no asfalto da Serra do Meio e São Manoel.