Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da gestão fiscal do segundo quadrimestre de 2022 do Município de Campestre da Serra- RS.
Visualizar/Download:Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra, procedimentos preventivos relacionados ao COVID19.
Visualizar/Download:Abre crédito Suplementar e dá outras providências.
Visualizar/Download:Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra, procedimentos preventivos relacionados ao COVID19.
Visualizar/Download:Altera padrão de remuneração de cargo de provimento efetivo e cargo de confiança, e dá outras providências.
Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar professor em caráter emergencial e dá outras providências.
Altera as disposições da lei 987/2017(Código Tributário) e dá outras providências.