Câmara Municipal de Vereadores de Campestre da Serra

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campestre da Serra, redefine o dia das Sessões Ordinárias e estabelece o calendário das Sessões para o exercício de 2026.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Altera o artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Campestre da Serra/RS, para adequar o prazo de convocação de suplentes de Vereador ao disposto no art. 56, §1º, da Constituição Federal.

Altera o artigo 2º da lei n. 404/05 e reajusta valor do Vale Alimentação previsto na lei 834/14 e dá outras providências.

Institui a Semana da Cultura Italiana no Município de Campestre da Serra e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidor em caráter emergencial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Professor e monitor, em caráter emergencial e dá outras providências.