Câmara Municipal de Vereadores de Campestre da Serra

Estabelece medidas de ajuste fiscal no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campestre da Serra/RS, nos termos do art. 167-A da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 1º da Resolução de Mesa 002/2025.

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campestre da Serra, redefine o dia das Sessões Ordinárias e estabelece o calendário das Sessões para o exercício de 2026.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Altera o perímetro urbano de Campestre da Serra e dá outras providências.

Autoriza a realização de despesas e dá outras providências.

Autoriza a realização de despesas e dá outras providências.

Estabelece medidas de ajuste fiscal no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campestre da Serra/RS, nos termos do art. 167-A da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, e dá outras providências.