Câmara Municipal de Vereadores de Campestre da Serra

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Altera o artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Campestre da Serra/RS, para adequar o prazo de convocação de suplentes de Vereador ao disposto no art. 56, §1º, da Constituição Federal.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campestre da Serra, redefine o dia das Sessões Ordinárias e estabelece o calendário das Sessões para o exercício de 2026.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DA SERRA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE GUAPORÉ PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

Altera o padrão de vencimento dos cargos efetivos de e dá outras providências.