Câmara Municipal de Vereadores de Campestre da Serra

Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da gestão fiscal do segundo quadrimestre de 2022 do Município de Campestre da Serra- RS.

Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra, procedimentos preventivos relacionados ao COVID19.

Abre crédito Suplementar e dá outras providências.

Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra, procedimentos preventivos relacionados ao COVID19.

Altera padrão de remuneração de cargo de provimento efetivo e cargo de confiança, e dá outras providências.

Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar professor em caráter emergencial e dá outras providências.

Altera as disposições da lei 987/2017(Código Tributário) e dá outras providências.