Câmara Municipal de Vereadores de Campestre da Serra

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Altera o artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Campestre da Serra/RS, para adequar o prazo de convocação de suplentes de Vereador ao disposto no art. 56, §1º, da Constituição Federal.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre a realização de Sessão Solene em homenagem aos Voluntários de Campestre da Serra que atuaram nas enchentes ocorridas nos anos de 2023 e 2024.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir imóvel e dá outras providências.

Autoriza a realização de despesas e dá outras providências.

Altera a lei 64 de 16 de agosto de 1994 e dá outras providências.

Institui o Sistema Municipal de Turismo, cria o Fundo Municipal e dispõe sobre Diretrizes, Composição e Funcionamento do Conselho Municipal do Turismo, e dá outras providências.