Câmara Municipal de Vereadores de Campestre da Serra

Dispõe sobre a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Município de Campestre da Serra-RS.

Altera o artigo 15, §3°, Lei Orgânica n° 01, 20/12/1993 do Município de Campestre da Serra/RS e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Executivo Municipal de Campestre da Serra, exercício de 2019.

Dispõe sobre a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Município de Campestre da Serra-RS.

Cria o fundo Municipal de Defesa Civil de Campestre da Serra- FUMDECS, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar servidor em caráter emergencial e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14434/2022(piso enfermagem), cria o completivo remuneratório e dá outras providências.