Câmara Municipal de Vereadores de Campestre da Serra

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Campestre da Serra- RS e dá outras providências.

Dispõe sobre a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Município de Campestre da Serra- RS.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar Professor e Servente de escola em caráter emergencial e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, institui o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente (CMDCA), o fundo municipal da criança e do adolescente, o conselho tutelar do município de Campestre da Serra e dá outras providências.

Altera padrão de remuneração de cargo de confiança e dá outras providências.