Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Visualizar/Download:Altera o artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Campestre da Serra/RS, para adequar o prazo de convocação de suplentes de Vereador ao disposto no art. 56, §1º, da Constituição Federal.
Visualizar/Download:Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Visualizar/Download:Dispõe sobre a realização de Sessão Solene em homenagem aos Voluntários de Campestre da Serra que atuaram nas enchentes ocorridas nos anos de 2023 e 2024.
Visualizar/Download:Altera a lei 318 de 15 de Outubro de 2001 e dá outras providências.
Altera a lei 94 de 03 de Outubro de 1995 e dá outras providências.
Altera a lei 374 de 28 de maio de 2004 e dá outras providências.
Altera a lei 609 de 23 de julho de 2009 e dá outras providências.
