Data de apresentação: 06-11-2026
Regime de Tramitação: Normal
Status da tramitação: Pareceres Favoráveis das Comissões de Orçamento e Finanças e Constituição e Justiça.
Resultado da votação: Aprovado por unanimidade.
Data da última tramitação: 10-11-2026
Informações de TramitaçãoEmenta: Dispõe sobre aprovação e ratificação legal do Sétimo Aditamento ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra – CONDESUS e respectiva Consolidação.
Documentos:
DATA
RESUMO
10-11-2026
Aprovado
Pareceres Favoráveis das Comissões de Orçamento e Finanças e Constituição e Justiça.
06-11-2026
Protocolado e aguardando sessão (publicação)
