ACOMPANHAMENTO DE PROPOSIÇÕES

Prefeito Municipal

Altera o art. 1º da Lei 435 de 10 de março de 2006 e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

Sergio Rodrigues

Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Campestre da Serra ao Senhor Moacir Zanotto.

Marcia Brezolin dos Santos

Sugere que o Poder Executivo, providencie o conserto/manutenção do aparelho retransmissor de sinal da RBS TV.

João Junior Borges Ferreira

Sugere-se que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, providencie a ampliação do trecho da estrada que dá acesso à empresa Frutas Mezavilla, na localidade da Capela São Roque, utilizado para carga de caminhões de frutas, considerando a necessidade de adequação do espaço para permitir manobras seguras e eficientes de veículos de grande porte.

Prefeito Municipal

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente

Maicon Fabro Poloni

Sugere que o Poder Executivo, faça a redução do valor da hora/máquina de retroescavadeira e tratores, e criação de programa de incentivo à emissão de nota fiscal de produtor. Considerando a importância do apoio ao produtor rural para o desenvolvimento econômico do município, venho por meio desta sugerir: 1. Redução do valor cobrado pela hora/máquina das retroescavadeiras e tratores disponibilizados pela secretaria responsável, tornando o serviço mais acessível e viável aos produtores. 2. Criação de um programa de incentivo onde, a cada R$20.000,00 reais em notas fiscais de produtor rural emitidas, o agricultor tenha direito a 1 (uma) hora de máquina gratuita.

Prefeito Municipal

Altera o art. 1º da Lei 53 de 22 de fevereiro de 1994 e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera o art. 1º da Lei 1.124 de 18 de agosto de 2021 e dá outras providências.

Marcia Brezolin dos Santos

Sugere que o Poder Executivo providencie a substituição da placa de identificação da entrada da Comunidade Capela São Paulo.

Marcia Brezolin dos Santos

Sugere que o Poder Executivo, estude a viabilidade para construção de uma capela mortuária na localidade do Guacho.

Marcia Brezolin dos Santos

Sugere que o Poder Executivo, providencie a instalação de uma placa de identificação de grandes dimensões, com iluminação adequada, para sinalização do Museu Municipal e da Biblioteca Pública, ambos localizados nas dependências da Casa da Cultura, com o objetivo de facilitar sua localização e atrair um maior número de visitantes.

Marcia Brezolin dos Santos

Sugere que o Poder Executivo, interceda, com urgência, junto à concessionária RGE (Rio Grande Energia,) para que seja realizada a recolocação de dois postes de energia elétrica, situados nas proximidades do Posto de Saúde, sendo um em frente à unidade na Rua Aldezir Bardini, e outro localizado na rua lateral ao posto denominada Marciano Rech.

Prefeito Municipal

Autoriza a realização de despesas e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidor em caráter emergencial e dá outras providências.

João Junior Borges Ferreira

Sugere que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, avalie a viabilidade de promover melhorias na rede de esgoto e escoamento de água na comunidade de São Bernardo, especificamente na residência do Sr. Francisco Gobbi.

João Junior Borges Ferreira

MOÇÃO DE REPÚDIO à atuação do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Beatriz Roveda

Sugere que seja estudada a viabilidade de adquirir uma estrutura especial para o carregamento de cama de aviários, bem como um raspador de dejetos, com o objetivo de auxiliar os avicultores do Município na realização da limpeza de aviários.

Antonio Alfair Tartere

Sugere que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie a instalação de um portão na entrada do campo de futebol do Centro do Município, bem como o conserto das telas de proteção danificadas nas proximidades do vestiário do campo.

Sergio Rodrigues

Sugere que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde ou outro setor competente, providencie a construção de banheiros na área externa da UBS Sede, e se possível também em todas as UBS do Município, a fim de atender a população que aguarda atendimento no local antes da abertura da unidade.

João Junior Borges Ferreira

Sugere que o Poder Executivo, por meio do setor competente, estude a viabilidade de contratação de serviço de internet via satélite para os Postos de Saúde das comunidades de São Manoel e São Bernardo.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 884, de 12 de junho de 2015.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo conceder Aluguel Social para família em situação de vulnerabilidade social.

Prefeito Municipal

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.