Data de apresentação: 18-02-2026
Regime de Tramitação: Normal
Status da tramitação: Pareceres Favoráveis das Comissões de Orçamento e Finanças e Constituição e Justiça.
Resultado da votação: Aprovado por unanimidade.
Data da última tramitação: 24-02-2026
Informações de TramitaçãoEmenta: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DA SERRA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Documentos:
DATA
RESUMO
24-02-2026
Aprovado
Pareceres Favoráveis das Comissões de Orçamento e Finanças e Constituição e Justiça.
18-02-2026
Protocolado e aguardando sessão (publicação)
