ACOMPANHAMENTO DE PROPOSIÇÕES

Prefeito Municipal

Cria Cargos de Provimento Efetivo, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Cria Cargos de Provimento Efetivo, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera o número de cargos de Supervisor Administrativo Educacional, previstos na lei n.º300/01, criado pela Lei 948 de 07 de abril de 2017, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

Antonio Alfair Tartere

Sugere à Vossa Excelência, o Prefeito Municipal, que o Poder Executivo altere o valor do auxílio-funeral concedido pelo Município, atualmente fixado em R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), para o valor de R$3.000,00 (três mil reais).

Prefeito Municipal

Altera a lei 318 de 15 de Outubro de 2001 e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera a lei 94 de 03 de Outubro de 1995 e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera a lei 374 de 28 de maio de 2004 e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera a lei 609 de 23 de julho de 2009 e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidor em caráter emergencial e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município para o fim que especifica.

Antonio Alfair Tartere

Sugere à Vossa Excelência, o Prefeito Municipal, a necessidade de roçada e patrolamento na Estrada do Canta Galo, no trecho que segue em direção à Capela da Glória, bem como na estrada que dá acesso às propriedades da família Dall’alba.

Prefeito Municipal

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2026 e dá outras providências

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir imóvel e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza a realização de despesas e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera a lei 64 de 16 de agosto de 1994 e dá outras providências.

Marcia Brezolin dos Santos

Sugere à Vossa Excelência, o Prefeito Municipal, que o Poder Executivo, disponibilize uma das nutricionistas já contratadas pelo Município para atuar junto ao Grupo da Convivência, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Prefeito Municipal

Institui o Sistema Municipal de Turismo, cria o Fundo Municipal e dispõe sobre Diretrizes, Composição e Funcionamento do Conselho Municipal do Turismo, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Revoga o art. 3º da Lei 53 de 22 de fevereiro de 1994 e dá outras providências

Prefeito Municipal

Revoga o parágrafo único do art. 2º da Lei 435 de 10 de março de 2006 e dá outras providências.

João Junior Borges Ferreira

Sugere-se a Vossa Excelência, Senhor Prefeito Municipal, que o Poder Executivo, por intermédio dos setores competentes, realize avaliação e adoção de medidas preventivas em relação à plantação de eucaliptos e pinus existente às margens da BR-116, nas proximidades do Km 81.

Marcia Brezolin dos Santos

Sugere à Vossa Excelência, o Prefeito Municipal, que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente providencie a colocação de lixeiras na praça e no parquinho da comunidade de São Manoel, visando melhorar a limpeza e a conservação desses espaços públicos

Marcia Brezolin dos Santos

Sugere à Vossa Excelência, o Prefeito Municipal, que Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie a instalação de câmeras de segurança na Unidade de Saúde de São Manoel, bem como a disponibilização de um carro com motorista para atender as demandas da unidade, especialmente para o transporte de pacientes em situações de urgência ou necessidade de deslocamento a outras localidades.

Antonio Alfair Tartere

Sugere à Vossa Excelência, o Prefeito Municipal, que providencie o cercamento em grade do parquinho da Praça Central de Campestre da Serra, bem como a instalação de iluminação adequada no local.

Gilmar Rech

Sugere que o Poder Executivo, realize a municipalização do campo de futebol 7 localizado na comunidade São Prudente “Tronco”.