Portal Destaque
Conteúdo Menu
conteúdo do menu
conteúdo principal

Leis Municipais

Remover Filtros
EXPORTAR EM .XLS (EXCELL) EXPORTAR EM .PDF
Data: 22-02-2024

Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência- TR, para a aquisição de bens e contratação de serviços, nos termos do art. 6°, inciso XXIII, da Lei Federal n 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campestre da Serra/RS.

Visualizar/Download:
Lei Municipal nº 5
Data: 22-02-2024

Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares- ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campestre da Serra/RS.

Visualizar/Download:
Lei Municipal nº 4
Data: 22-02-2024

Regulamenta o processo de contratação direta, disciplinado pela Lei Federal n°14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campestre da Serra/RS.

Visualizar/Download:
Lei Municipal nº 3
Data: 22-02-2024

Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campestre da Serra/RS.

Visualizar/Download:
Lei Municipal nº 2
Data: 22-02-2024

Regulamenta os bens de consumo, nos termos do art. 20 da Lei Federal n°14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campestre da Serra/RS.

Visualizar/Download:
Lei Municipal nº 1
Data: 19-02-2024

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Visualizar/Download:
Lei Municipal nº 18
Data: 01-12-2023

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Visualizar/Download:
Lei Municipal nº 17
Data: 11-10-2023

Dispõe sobre a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Município de Campestre da Serra-RS.

Visualizar/Download:
Lei Municipal nº 16
Data: 29-09-2023

Altera o artigo 15, §3°, Lei Orgânica n° 01, 20/12/1993 do Município de Campestre da Serra/RS e dá outras providências.

Visualizar/Download:
Lei Municipal nº 1
Data: 25-08-2023

Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Executivo Municipal de Campestre da Serra, exercício de 2019.

Visualizar/Download:
Lei Municipal nº 15
Data: 13-07-2023

Dispõe sobre a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Município de Campestre da Serra-RS.

Visualizar/Download:
Lei Municipal nº 14
Data: 13-07-2023

Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Executivo Municipal de Campestre da Serra, exercício de 2017.

Visualizar/Download:
Lei Municipal nº 13
Data: 13-07-2023

Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Executivo Municipal de Campestre da Serra, exercício de 2015.

Visualizar/Download:
Lei Municipal nº 12
Data: 24-05-2023

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Visualizar/Download:
Lei Municipal nº 11
Data: 27-04-2023

Altera a Resolução Legislativa n°001/1998, de 14 de dezembro de 1998, que dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Campestre da Serra-RS e dá outras providências.

Visualizar/Download:
Lei Municipal nº 7
Data: 13-04-2023

Dispõe sobre a alteração do artigo 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campestre da Serra- RS e dá outras providências.

Visualizar/Download:
Lei Municipal nº 6
Data: 14-03-2023

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Visualizar/Download:
Lei Municipal nº 10
Data: 10-03-2023

Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Campestre da Serra- RS e dá outras providências.

Visualizar/Download:
Lei Municipal nº 9
Data: 10-03-2023

Dispõe sobre a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Município de Campestre da Serra- RS.

Visualizar/Download:
Lei Municipal nº 8
Data: 08-12-2022

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Visualizar/Download:
Lei Municipal nº 7
Data: 28-10-2022

Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da gestão fiscal do segundo quadrimestre de 2022 do Município de Campestre da Serra- RS.

Visualizar/Download:
Lei Municipal nº 6
Data: 01-09-2022

Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra, procedimentos preventivos relacionados ao COVID19.

Visualizar/Download:
Lei Municipal nº 9
Data: 10-08-2022

Abre crédito Suplementar e dá outras providências.

Visualizar/Download:
Lei Municipal nº 5
Data: 01-08-2022

Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra, procedimentos preventivos relacionados ao COVID19.

Visualizar/Download:
Lei Municipal nº 8
Data: 28-07-2022

Dispõe sobre a transmissão das Sessões da Câmara Municipal, e regulamenta a propaganda eleitoral no âmbito do Poder Legislativo Municipal para as eleições de 2022.

Visualizar/Download:
Lei Municipal nº 7