Câmara Municipal de Vereadores de Campestre da Serra

Dispõe sobre a realização de Sessão Solene em homenagem aos Voluntários de Campestre da Serra que atuaram nas enchentes ocorridas nos anos de 2023 e 2024.

Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Campestre da Serra, para adequar o prazo de convocação de suplentes ao disposto no art. 56, §1º, da Constituição Federal.

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campestre da Serra/RS, para dispor sobre a tramitação da ata das sessões, das indicações e das moções, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Campestre da Serra ao Senhor Moacir Zanotto.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DA SERRA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE GUAPORÉ PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

Altera dispositivos da Lei 891 de 17 de agosto de 2015 e dá outras providências.

Altera o número de Cargos de Assessor direto de secretários, previstos na lei n.º 734 de 24 de fevereiro de 2012, e dá outras providências.

Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Campestre da Serra, para adequar o prazo de convocação de suplentes ao disposto no art. 56, §1º, da Constituição Federal.