Dispõe sobre a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Município de Campestre da Serra-RS.
Visualizar/Download:Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Visualizar/Download:Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência- TR, para a aquisição de bens e contratação de serviços, nos termos do art. 6°, inciso XXIII, da Lei Federal n 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campestre da Serra/RS.
Visualizar/Download:Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares- ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campestre da Serra/RS.
Visualizar/Download:Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar professor em caráter emergencial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores em caráter emergencial e dá outras providências.
Altera padrão de remuneração de cargo efetivo e dá outras providências.
Altera padrão de renumeração de cargo de confiança e dá outras providências.