ACOMPANHAMENTO DE PROPOSIÇÕES

Gilmar Rech

Sugere, que o Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de obras, termine o calçamento com paver até o final da Rua Osvaldo Aranha.

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14434/2022(piso enfermagem), cria o completivo remuneratório e dá outras providências.

Jandir Antônio José Martins , João Magrineli , Susana Ribeiro Guerra

Dispõe sobre a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Município de Campestre da Serra-RS.

Susana Ribeiro Guerra

Moção de Repúdio contra a PEC 9/2023 que altera a Emenda Constitucional n°117, de 5 de abril de 2022.

Jandir Antônio José Martins , João Magrineli , Susana Ribeiro Guerra

Altera o artigo 15, §3°, Lei Orgânica n°1, de 20/12/1993 do Município de Campestre da Serra/RS e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Estabelece os limites urbanos da Área Industrial de Campestre da Serra e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Jandir Antônio José Martins

Que a administração Municipal juntamente com a Corsan conclua o serviço de saneamento básico em vários pontos do Município, principalmente ao que dá acesso ao Rio Pedras Brancas.

Jandir Antônio José Martins

Que o Poder Executivo elabore um projeto de lei que autorize a concessão de auxílio financeiro mensal para o transporte dos servidores públicos do Município.

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a convocação em regime suplementar de servidor ocupante de cargo de Engenheiro Agrônomo, na forma que especifica.

Prefeito Municipal

Autoriza a realização de despesas, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidor em caráter emergencial e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza a realização de despesas e dá outras providências.

Jandir Antônio José Martins

Sugere que o Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Obras, realize calçamento com paver em frente à Igreja da Madre Paulina, situada na localidade do Canta Galo.

Gilberto de Souza Michellon ( Betinho) , Jandir Antônio José Martins , Susana Ribeiro Guerra

Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Executivo Municipal de Campestre da Serra, exercício de 2019.

Prefeito Municipal

Cria cargos de Provimento Efetivo, e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera padrão de remuneração de cargo de confiança e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera a carga horária do cargo de odontólogo prevista no art. 2° da lei n°428/2005 e dá outras providências.

Jandir Antônio José Martins

Sugere que o Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Obras, realize a pintura dos meios-fios das ruas do Bairro Cohab, bem como realize a troca das lâmpada de iluminação pública deste mesmo bairro que estiverem queimadas.

Prefeito Municipal

Acrescenta o Inciso XXI ao Art. 1° da lei 302/2001 e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar professor em caráter emergencial e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza contratação emergencial e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza a realização de despesas e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município para o fim que especifica.