ACOMPANHAMENTO DE PROPOSIÇÕES

Prefeito Municipal

Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e Aumento e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor em caráter emergencial e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera as alíquotas do ISS previstas no anexo III, Tabela II, Grupo 04 do Código Tributário, lei n. 987 de 22 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

Nilmar Maciel da Silva

Sugere que o Poder Executivo, contrate em caráter de urgência seguranças armados para as 3 instituições de ensino Municipais.

Jandir Antônio José Martins , João Magrineli , Susana Ribeiro Guerra

Dispõe sobre a alteração do artigo 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campestre da Serra- RS e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar Professor e Servente de escola em caráter emergencial e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, institui o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente (CMDCA), o fundo municipal da criança e do adolescente, o conselho tutelar do município de Campestre da Serra e dá outras providências.

Daniela Regina Pagno Gozzi

Moção de apoio para o cumprimento da lei do piso salarial.

Prefeito Municipal

Altera padrão de remuneração de cargo de confiança e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar atendentes em caráter emergencial e dá outras providências.

Jandir Antônio José Martins , João Magrineli , Susana Ribeiro Guerra

Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Campestre da Serra- RS e dá outras providências.

Jandir Antônio José Martins

Sugere que se faça aquisição de braços de iluminação pública para serem colocados em vários pontos da Comunidade de São Manoel, onde está faltando.

Jandir Antônio José Martins

Sugere que seja feita a pavimentação com paver ou asfalto na estrada que se inicia na Capela Madre Paulina até a ponte que dá acesso à Capela da Glória.

Jandir Antônio José Martins , João Magrineli , Susana Ribeiro Guerra

Dispõe sobre a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Município de Campestre da Serra- RS.

Jandir Antônio José Martins

Sugere que seja feita licitação para contratar empresa terceirizada, que realize serviços de pavimentação, roçadas, pinturas, entre outros serviços.

Jandir Antônio José Martins

Sugere que seja finalizado o asfalto no trecho conhecido como Travessão dos Goulart, em São Roque, e que também sejam feitas roçadas onde há asfalto no interior do Município. Também se sugere que seja feita a pintura de sinalização de todos trechos asfálticos do interior.

Jandir Antônio José Martins

Sugere, que o poder executivo, construa banheiros na praça de São Bernardo.

Nilmar Maciel da Silva

Moção de Repúdio ao Decreto n° 11.366 de 1° de janeiro de 2023, que suspende os registros para aquisição e transferência de armas e munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e munições de uso permitido.

Prefeito Municipal

Altera padrão de remuneração de cargo de confiança dá outras providências.

Prefeito Municipal

Cria cargos em Comissão e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza a realização de despesas e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera as disposições do caput do art. 50 da lei 685 de 24 de março de 2011 e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera padrão de remuneração de cargo de provimento efetivo e cargo de confiança e dá outras providências.