ACOMPANHAMENTO DE PROPOSIÇÕES

Marcia Brezolin dos Santos , Oscar Michelon , Taise Benato Rech

Dispõe sobre a Instituição da Carta de Serviços ao Usuário e dá outras providências..

Oscar Michelon , Taise Benato Rech

Estabelece no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra,procedimentos preventivos relacionados ao COVID 19

Prefeito Municipal

Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.

Oscar Michelon , Taise Benato Rech

Homologa Crédito Extraordinário e dá outras providências.

Marcia Brezolin dos Santos , Oscar Michelon , Taise Benato Rech

Homologa Credito adicional extraordinário aberto e incorporado ao Orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de calamidade Pública.

Oscar Michelon , Taise Benato Rech

Homologa credito adicional extraordinário aberto e incorporado ao Orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de calamidade Pública.

Oscar Michelon , Taise Benato Rech

Altera o caput do art. 12 da Lei Orgânica Municipal para fixar o número de Vereadores da Câmara Municipal de Campestre da Serra

Marcia Brezolin dos Santos , Oscar Michelon , Taise Benato Rech

Estabelece,no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra,procedimentos preventivos relacionados ao COVID19.

Oscar Michelon , Taise Benato Rech

Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de calamidade Pública.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

Marcia Brezolin dos Santos , Oscar Michelon , Taise Benato Rech

Dispõe sobre a transmissão das Sessões da Câmara Municipal,adequando-se ás restrições do período eleitoral 2020.

Oscar Michelon , Taise Benato Rech

Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra,procedimentos preventivos relacionados ao COVID 19

Marcia Brezolin dos Santos , Oscar Michelon , Taise Benato Rech

Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra,regras a serem observadas pelo Agente Público diante das eleições Municipais de 2020,especialmente quanto as condutas proibidas.

Oscar Michelon , Taise Benato Rech

Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Campestre da Serra-RS para Viger no período de 1° de Janeiro de 2021 á 31 de Dezembro de 2024 e dá outras providências.

Oscar Michelon , Taise Benato Rech

Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Campestre da Serra para viger no período de 1º de Janeiro de 2021 á 31 de Dezembro de 2024 e dá outras providências.

Marcia Brezolin dos Santos , Oscar Michelon , Taise Benato Rech

Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal do Município de Campestre da Serra-RS,para Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

Marcia Brezolin dos Santos , Oscar Michelon , Taise Benato Rech

Estabelece a realização das Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de forma Virtual ( (watsapp) e define o horário de funcionamento durante o período de 22/07/2020 á 28/08/2020, visando novos Procedimentos preventivos relacionados ao COVID 19.

Oscar Michelon , Taise Benato Rech

Homologa o Credito Adicional extraordinário aberto e incorporado ao Orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de calamidade Pública.

Oscar Michelon , Taise Benato Rech

Homologa Credito Adicional extraordinário aberto e incorporado ao Orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de calamidade Pública.

Prefeito Municipal

Autoriza Poder Executivo Municipal a Contratar Servidor em caráter emergencial e dá outras providências.

Marcia Brezolin dos Santos

Seja feito uma Praça na antiga cancha de futebol do Guacho.

Prefeito Municipal

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.

Marcia Brezolin dos Santos , Oscar Michelon , Taise Benato Rech

Estabelece no Âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra,procedimentos preventivos relacionados ao COVID19.

Prefeito Municipal

Autoriza a abertura de Credito Especial no orçamento do Município para o fim que se especifica.

Colocação de Lixeiras em São Manoel