Daniela Regina Pagno Gozzi
EMENTA:Sugere que o Poder Executivo, dê a denominação de "SARA DEMORI GOZZI" ao Centro Municipal de Fisioterapia.
Prefeito Municipal
EMENTA:Institui a obrigatoriedade do uso do Uniforme Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino de Campestre da Serra e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município para o fim que especifica.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Professor em caráter emergencial e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Dispõe sobre aprovação e ratificação legal do Quarto Aditamento ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra - CONDESUS e respectiva Consolidação.
EMENTA:
MOÇÃO DE APOIO para aprovação do Projeto de Lei Federal n°3723/2019 em tramitação no Senado Federal.
Daniela Regina Pagno Gozzi
EMENTA:MOÇÃO DE APOIO aos(às) servidores(as) públicos(as) estaduais inativos(as) e pensionistas devido ao desconto previdenciário.
Jandir Antônio José Martins
EMENTA:Solicita que seja elaborado um projeto de lei municipal, estabelecendo que o município ofereça transporte para os funcionários públicos municipais, e para aqueles onde for inviável que se ofereça o transporte que seja fornecida uma ajuda de custos.
Jandir Antônio José Martins
EMENTA:Sugere que seja feito dois mata-burros na estrada que dá acesso à propriedade de Darlan dos Passos leite, localizada em São Manoel.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Desapropriação de Imóvel e dá outras providências.
João Magrineli , Nilmar Maciel da Silva , Oscar Michelon
EMENTA:Dispõe sobre a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Município de Campestre da Serra -RS.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.
Nilmar Maciel da Silva
EMENTA:MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei n°97/2022, que proíbe a realização de rodeios, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
Jandir Antônio José Martins
EMENTA:Solicita que seja realizado um reajuste salarial, com aumento de no mínimo 25% para todos servidores públicos que recebem salário líquido, incluindo adicionais, abaixo de R$ 1.600,00.
Jandir Antônio José Martins
EMENTA:Solicita que seja realizada a reforma ou a mudança do prédio da Brigada Militar do Município devido ao seu péssimo estado de conservação.
Jandir Antônio José Martins
EMENTA:Solicita que seja fornecido aos motoristas da Secretaria de Saúde um adiantamento de diárias para gastos com alimentação, em torno de R$ 500,00, e que após 15 ou 30 dias os motoristas comprovem o uso das diárias.
Jandir Antônio José Martins
EMENTA:Solicita que seja realizada a doação de fraldas através da Secretaria da Saúde, às crianças e adultos que possuam alguma deficiência e/ou situação de baixa-renda, que possuam o Cadastro Único e comprovem a necessidade.
João Magrineli , Nilmar Maciel da Silva , Oscar Michelon
EMENTA:Dispõe sobre a numeração sequencial das Proposições e dos Processos Legislativos da Câmara de Vereadores de Campestre da Serra- RS, e dá outras providências.
Jandir Antônio José Martins
EMENTA:Solicita que seja realizado reajuste no valor do auxílio funeral disponibilizado pela Secretaria de Assistência Social.
Jandir Antônio José Martins
EMENTA:Solicita que seja incluída uma caixa de leite integral na composição da cesta básica fornecida pelo município às famílias carentes.
Jandir Antônio José Martins
EMENTA:Solicita que seja realizado o calçamento com paver na Rua Estrada Campestre da Serra, bairro Industrial.
Gilmar Rech
EMENTA:Solicita que seja realizado o aumento da boca do bueiro, na Rua Aldezir Bardini.
Prefeito Municipal
EMENTA:Cria cargo em Comissão e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Altera a redação do Art. 1° da lei 1.152 de 25 de março de 2022 e dá outras providências.
Jandir Antônio José Martins
EMENTA:Solicita que seja realizada a troca das bandeiras nacional, estadual e municipal que se encontram na praça central.