ACOMPANHAMENTO DE PROPOSIÇÕES

Jandir Antônio José Martins

Sugere que o poder Executivo, através da Secretaria de Cultura, Desporto e Cidadania, realize o Campeonato de Futsal iniciando no mês de junho e encerrando no mês de setembro, e que em seguida seja realizado o Campeonato de Bochas. Também se sugere que o Campeonato de Futsal seja transmitido ao vivo com filmagem e narração.

Prefeito Municipal

Altera as disposições do Inciso I do artigo 12 da lei 795/2013 e dá outras providências.

Gilmar Rech

Dispõe sobre a implantação de portas eletrônicas nas escolas Municipais de Campestre da Serra/RS.

Jandir Antônio José Martins , João Magrineli , Susana Ribeiro Guerra

Dispõe sobre o pagamento do vale alimentação no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Oscar Michelon

Encaminhamento de ofício para Secretaria de Segurança Pública- SSP/RS e para a Secretaria Nacional de Segurança Pública solicitando uma viatura para a Polícia Civil e uma para a Polícia Militar de Campestre da Serra/RS.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder gratuitamente o direito real de uso imóvel e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera o artigo 2° da lei n. 404/05 e reajusta valor do Vale Alimentação previsto na lei 834/14 e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e Aumento e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor em caráter emergencial e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Altera as alíquotas do ISS previstas no anexo III, Tabela II, Grupo 04 do Código Tributário, lei n. 987 de 22 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

Nilmar Maciel da Silva

Sugere que o Poder Executivo, contrate em caráter de urgência seguranças armados para as 3 instituições de ensino Municipais.

Jandir Antônio José Martins , João Magrineli , Susana Ribeiro Guerra

Dispõe sobre a alteração do artigo 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campestre da Serra- RS e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar Professor e Servente de escola em caráter emergencial e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, institui o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente (CMDCA), o fundo municipal da criança e do adolescente, o conselho tutelar do município de Campestre da Serra e dá outras providências.

Daniela Regina Pagno Gozzi

Moção de apoio para o cumprimento da lei do piso salarial.

Prefeito Municipal

Altera padrão de remuneração de cargo de confiança e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar atendentes em caráter emergencial e dá outras providências.

Jandir Antônio José Martins , João Magrineli , Susana Ribeiro Guerra

Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Campestre da Serra- RS e dá outras providências.

Jandir Antônio José Martins

Sugere que se faça aquisição de braços de iluminação pública para serem colocados em vários pontos da Comunidade de São Manoel, onde está faltando.

Jandir Antônio José Martins , João Magrineli , Susana Ribeiro Guerra

Dispõe sobre a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Município de Campestre da Serra- RS.

Jandir Antônio José Martins

Sugere que seja feita a pavimentação com paver ou asfalto na estrada que se inicia na Capela Madre Paulina até a ponte que dá acesso à Capela da Glória.

Jandir Antônio José Martins

Sugere que seja feita licitação para contratar empresa terceirizada, que realize serviços de pavimentação, roçadas, pinturas, entre outros serviços.

Jandir Antônio José Martins

Sugere que seja finalizado o asfalto no trecho conhecido como Travessão dos Goulart, em São Roque, e que também sejam feitas roçadas onde há asfalto no interior do Município. Também se sugere que seja feita a pintura de sinalização de todos trechos asfálticos do interior.