Leis Municipais

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Terceiro Quadrimestre de 2021 do Município de Campestre da Serra- RS

Nomeia membros para Comissão Inventariante de Bens e Valores do Patrimônio do Legislativo de Campestre da Serra- RS.

Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra, procedimentos preventivos relacionados ao COVID19.

Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra, procedimentos preventivos relacionados ao COVID19.

Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Primeiro e Segundo Quadrimestre de 2021 do Município de Campestre da Serra- RS.

Dispões sobre a nomeação do OUVIDOR GERAL da Câmara Municipal de Vereadores de Campestre da Serra-RS.

Estabelece no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra, procedimentos preventivos relacionados á Covid 19.

Dispõe sobre a alteração do horário das Sessões Ordinárias do Legislativo de Campestre da Serra e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

Altera o parágrafo único do artigo 1º do Decreto Legislativo nº 01 e dá outras providências.

Altera o parágrafo único do artigo 1º do Decreto Legislativo nº 02/2019 e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração de horário das sessões ordinárias do Legislativo de Campestre da Serra e dá outras providências.

Institui o certificado Agricultor Destaque do Ano,no Município de Campestre da Serra-RS dá outras providências.

Institui o certificado Motorista Destaque do Ano,no Município de Campestre da Serra -RS e dá outras providências.

Altera a Resolução Legislativa n° 01/1998,de 14 de Dezembro de 1998,que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal do Município de Campestre da Serra-RS- Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Parlamentar e dá outras providências.

"Estima a receita e fixa despesas do Município para o exercício econômico e financeiro de 2019."

ALTERA A LEI 597/2009, DE 23 DE ABRIL DE 2009, QUE REORGANIZA O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAMPESTRE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Concede a revisão geral anual aos subsídios dos vereadores de Campestre da Serra - RS e dá outras providências.

Atualiza os valores das diárias e dá outras providências

Institui a Tribuna Livre na Câmara de Vereadores de Campestre da Serra - RS e dá outras providências.

Altera o horário das Sessões Ordinárias do Legislativo de Campestre da Srrra e dá outras providências

Dispõe sobre a fixação de subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Campestre da Serra - RS , legislatura 2017/2020.