Altera o artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Campestre da Serra/RS, para adequar o prazo de convocação de suplentes de Vereador ao disposto no art. 56, §1º, da Constituição Federal.
Visualizar/Download:Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
Visualizar/Download:Dispõe sobre a realização de Sessão Solene em homenagem aos Voluntários de Campestre da Serra que atuaram nas enchentes ocorridas nos anos de 2023 e 2024.
Visualizar/Download:Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Campestre da Serra, para adequar o prazo de convocação de suplentes ao disposto no art. 56, §1º, da Constituição Federal.
Visualizar/Download:Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campestre da Serra/RS, para dispor sobre a tramitação da ata das sessões, das indicações e das moções, e dá outras providências.
Visualizar/Download:Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Campestre da Serra ao Senhor Moacir Zanotto.
Visualizar/Download:Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Executivo Municipal de Campestre da Serra, exercício de 2022.
Visualizar/Download:Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Executivo Municipal de Campestre da Serra, exercício de 2021.
Visualizar/Download:Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Executivo Municipal de Campestre da Serra, exercício de 2020.
Visualizar/Download:Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Visualizar/Download:Institui os Certificados “Agricultor Destaque do Ano”, “Motorista Destaque do Ano” e “Mulher Cidadã” no Município de Campestre da Serra – RS, e dá outras providências.
Visualizar/Download:Dispõe sobre a alteração do Decreto Legislativo nº 09/2023.
Visualizar/Download:Declara Funcionária Estável na respectiva função.
Visualizar/Download:Dispõe sobre a alteração do artigo 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campestre da Serra –RS.
Visualizar/Download:Concede o Título de Cidadão Honorário de Campestre da Serra, ao ilustre cidadão Sr. Airton Rosado dos Reis
Visualizar/Download:Dispõe sobre o pagamento do vale alimentação no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Visualizar/Download:DISPÕE SOBRE O DIA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Visualizar/Download:Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Visualizar/Download:Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Visualizar/Download:Dispõe sobre a regulamentação do inciso VII do caput do art. 12 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campestre da Serra/RS.
Visualizar/Download:Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Visualizar/Download:Institui a Imprensa Oficial do Poder Legislativo Municipal e dispõe sobre a publicação dos avisos de licitação.
Visualizar/Download:Altera a Resolução Legislativa n°001/1998, de 14 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campestre da Serra-RS e dá outras providências.
Visualizar/Download:Dispõe sobre a prestação de contas da gestão fiscal do Município de Campestre da Serra/RS.
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