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Moção de Repúdio ao Decreto n° 11.366 de 1° de janeiro de 2023, que suspende os registros para aquisição e transferência de armas e munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e munições de uso permitido.
Altera padrão de remuneração de cargo de confiança dá outras providências.
Cria cargos em Comissão e dá outras providências.
Autoriza a realização de despesas e dá outras providências.
Altera as disposições do caput do art. 50 da lei 685 de 24 de março de 2011 e dá outras providências.
Altera padrão de remuneração de cargo de provimento efetivo e cargo de confiança e dá outras providências.
Altera o valor de remuneração de cargos em comissão e efetivo e dá outras providências.
Sugere que o poder Executivo, encaminhe projeto de lei ou crie programa de incentivo à cultura, no sentido de manter contrato/convênio, ou outra forma de vinculação com o grupo "Sonorização Som da Serra", administrado pelo Sr. Jones Herves, que é um empreendimento local e que possui todos os equipamentos necessários para a sonorização de eventos.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.
Autoriza a realização de despesas, e dá outras providências.
Sugere que seja feito um novo cercado no campo de futebol da Comunidade de São Manoel.
Sugere que seja colocado câmeras de monitoramento, de forma que abranja a Câmara de Vereadores e também a rua que recém foi pavimentada que dá acesso ao morro da cruz.
Altera padrão de remuneração de cargo de provimento efetivo e cargo de confiança, e dá outras providências.
Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar professor em caráter emergencial e dá outras providências.
Sugere que seja tomada alguma providência na estrada dos Colombo, na Capela da Glória, como por exemplo pavimentação.
Sugere que seja feito um projeto de lei para realizar alteração de padrão para os cargos de Motorista e Operador de Máquinas.
Altera as disposições da lei 987/2017(Código Tributário) e dá outras providências.
Sugere que seja feita a pavimentação da Rua Travessa Campestre, que dá acesso às casas de Valmor Brezolin, das famílias Gozzi, entre outros.
Sugere que seja construído no Município uma casa de repouso para idosos, que funcione 24h, todos os dias, e com pessoal qualificado para zelar por estas pessoas.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campestre da Serra/RS para o exercício financeiro de 2023.
Altera o número de cargos de Fisioterapeuta, previstos na lei n°300 de 09 de março de 2001, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do Município para o fim que especifica.
Moção de solidariedade ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município para o fim que especifica.
