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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores em caráter Emergencial e dá outras providências.
Autoriza a realização de despesas, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor em caráter Emergencial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder Gratuitamente o Direito Real de Uso Imóvel e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Professor em caráter Emergencial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor em caráter Emergencial e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro 2019.
Cria a Secretária Municipal de Esporte,Cultura e Cidadania,na estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo do Município de Campestre da Serra,Altera a Lei 1.007/2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre a filiação e contribuição do Município a Associação dos Municípios dos Campos de Cima da Serra-AMUCSER e dá outras providências.
Homenagem a escolinha de futebol que participou do Projeto Guri Bom de Bola
Altera as disposições do Artigo 2º da lei 1010/2018,quanto a remuneração e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor em caráter emergencial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito suplementar no orçamento do Município para o fim que se especifica.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município para o fim que se especifica.
Autoriza a realização de despesas e dá outras providências.
Promova a revitalização da praça na localidade do Tronco bem como instalação de alguns brinquedos e aparelhos de ginástica ao ar livre .
Autoriza o poder executivo Municipal, a contratar servidor em caráter emergencial e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar professor em caráter emergencial e dá outras providências.
Indica ao Executivo que homenageie a professora Maeli da Silva
Solicita a criação do COMAD - Conselho Municipal sobre Drogas
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município para o fim do que se especifica.
Altera Leis 001/1993 e 549/2008 que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo do Município de Campestre da Serra e dá outras providências.
institui preceitos normativos no âmbito do Município de Campestre da Serra,dispondo sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração Pública Municipal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor em caráter emergencial e dá outras providências.
