* Para acessar as proposições separadas por Vereador acesse a página AQUI e selecione o Vereador desejado.
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares- ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campestre da Serra/RS.
Regulamenta o processo de contratação direta, disciplinado pela Lei Federal n°14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campestre da Serra/RS.
Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campestre da Serra/RS.
Regulamenta os bens de consumo, nos termos do art. 20 da Lei Federal n°14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campestre da Serra/RS.
Autoriza o poder executivo municipal a contratar servidores em caráter emergencial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Atendente de Educação Infantil, Monitores e Serventes de Escola em caráter emergencial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Professor em caráter emergencial e dá outras providências.
Encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual/MDB, Carlos Búrigo, referente ao corte e poda das árvores de eucaliptos situados as margens da BR-116, KM 82 em Campestre da Serra/RS.
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores em caráter emergencial e dá outras providências.
Institui o Sistema Municipal de Cultura, cria o Fundo Municipal e dispõe sobre Diretrizes, Composição e Funcionamento do Conselho Municipal da Cultura, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores em caráter emergencial e dá outras providências.
Autoriza a realização de despesas e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo a conceder a anistia de débitos de imóveis inclusos em contratos do Município vinculados aos programas habitacionais do loteamento popular (COHAB), ou em locais que contemplam a mesma situação e dá outras outras providências.
Cria o fundo Municipal de Defesa Civil de Campestre da Serra- FUMDECS, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2024 e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar servidor em caráter emergencial e dá outras providências.
Sugere que o poder Executivo, providencie a instalação de um parquinho infantil e aparelhos de ginástica no local da antiga escola da comunidade de São Roque.
Sugere que o poder Executivo, providencie a limpeza do telhado do Posto de Saúde de Campestre da Serra (UBS Sede).
Sugere que o poder Executivo, juntamente com Secretaria de obras melhore as condições da estrada que dá acesso às lavouras do Sr. João Argenta e do Sr. Juliano Panassol, e também ao pomar do Sr. Valmor Brezolin, entre outros produtores que possuem pomares nesta região, além disso, sugere-se também que seja feito 1 bueiro.
Que o poder Executivo, através da Secretaria de Obras, realize pavimentação no Cemitério Público de Campestre da Serra.
Sugere, que o Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de obras, termine o calçamento com paver até o final da Rua Osvaldo Aranha.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14434/2022(piso enfermagem), cria o completivo remuneratório e dá outras providências.
Dispõe sobre a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Município de Campestre da Serra-RS.
Moção de Repúdio contra a PEC 9/2023 que altera a Emenda Constitucional n°117, de 5 de abril de 2022.
Altera o artigo 15, §3°, Lei Orgânica n°1, de 20/12/1993 do Município de Campestre da Serra/RS e dá outras providências.
