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MATÉRIAS LEGISLATIVAS

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Projeto de Lei Nº 1029/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 22-04-2019

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer da Comissão de Orçamento e finanças em 25-04-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1028/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 22-04-2019

APROVADO

Altera a redação do caput do Art.1º da Lei 1.032/19 e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aguardando parecer da Comissão de Orçamento e finanças. em 25-04-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 1027/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 22-04-2019

APROVADO

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município para o fim que especifica.

Situação do Projeto:
Aguardando parecer da Comissão de Orçamento e finanças. em 25-04-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 1026/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10-04-2019

APROVADO

Concede Reajuste dos vencimentos através da Revisão Geral Anual e Aumento e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 11-04-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1025/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10-04-2019

APROVADO

Autoriza a empresa Pinos do Sul Ltda a ceder em comodato parte do imóvel doado na lei 374/04 e dá outras providências.

Situação do Projeto:
parecer da Comissão de Constituição e Justiça em 25-04-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Indicação Nº 015/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 28-03-2019

APROVADO

Seja feito junto a Secretária de obras calçamento na Rua Ângelo Pelissari

Situação do Projeto:
. em 28-03-2019

Indicação Nº 014/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 28-03-2019

APROVADO

Sugere a URGENTE necessidade de ser feita a aquisição de um caminhão de combate a incêndio ,auto bomba tanque.

Situação do Projeto:
. em 28-03-2019

Projeto de Resolução Nº 001/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 28-03-2019

APROVADO

Altera a Resolução Legislativa n° 01/1998 de 14 de Dezembro de 1998,,que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Campestre da Serra-RS-Dispõe sobre a criação da ouvidoria parlamentar e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 25-04-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 013/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 11-03-2019

APROVADO

Sugere ao Poder Executivo Municipal que confeccione o Projeto de Execução de um trevo na BR 116,KM 80,com acesso ao Município de Campestre da Serra e dá outras providências.

Situação do Projeto:
. em 11-03-2019

Indicação Nº 012/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 11-03-2019

APROVADO

Sugere ao Poder Executivo Municipal através da Secretária de Obras para colocação de Tachões ou quebra molas em frente ao Mercado na localidade de São Manoel.

Situação do Projeto:
. em 11-03-2019

Indicação Nº 011/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 11-03-2019

APROVADO

A presente Indicação consiste a Sugestão ao Poder Executivo de colocar Bancos na Praça em São Manoel.

Situação do Projeto:
. em 11-03-2019

Indicação Nº 010/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 11-03-2019

APROVADO

Que o poder Executivo,coloque adesivos de Identificação em todos os veículos de Administração Pública com o nome de qual Secretária pertencem.

Situação do Projeto:
. em 11-03-2019

Projeto de Lei Nº 1024/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 28-02-2019

APROVADO

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município para o fim que se especifica.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 28-03-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Indicação Nº 007/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 28-02-2019

APROVADO

Que o Poder Executivo por meio da Secretária de Assistência Social,forneça a mão de obra e materiais de Construção de uma casa com banheiro para o Sr.Mario Militana de Jesus em São Manoel.

Situação do Projeto:
. em 28-02-2019

Projeto de Lei Nº 1023/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 26-02-2019

APROVADO

Autoriza a realização de despesas,abrir crédito especial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer da Comissão de Orçamento e finanças em 28-02-2019
Resultado da votação:
aprovado com 1 voto contrário do vereador Mateus Rech Oss Emer

Projeto de Lei Nº 1022/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 26-02-2019

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidor em caráter emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 28-02-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 009/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 26-02-2019

APROVADO

Promova a implementação de estudos técnicos visando a instalação,dentro de padrões legais e ambientais,de torre de Transmissão de telefonia Móvel na localidade de São Manoel.

Situação do Projeto:
. em 26-02-2019

Indicação Nº 008/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 26-02-2019

APROVADO

Realize calçamento na Rua Gentil Benini,localizada ao lado do Salão Paroquial.

Situação do Projeto:
. em 26-02-2019

Indicação Nº 006/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 26-02-2019

APROVADO

Que o Poder Executivo,através da Secretaria de Cultura,Desporto e Cidadania,faça no campo de futebol Municipal na sede do Município uma aréa coberta para os alunos da escolinha de futebol ficarem abrigados quando jogam os campeonatos , e que no local no dia dos jogos tenha 01 ambulância e um técnico de enfermagem.

Situação do Projeto:
. em 26-02-2019

Indicação Nº 004/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 26-02-2019

APROVADO

Que o Poder Executivo,através da Secretaria de Educação inclua a Dança Gaúcha com Invernadas nas Escolas Municipais.

Situação do Projeto:
. em 26-02-2019

Indicação Nº 002/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 26-02-2019

APROVADO

Que seja feito banheiro na Praça de São Bernardo.

Situação do Projeto:
. em 26-02-2019

Indicação Nº 005/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 14-02-2019

APROVADO

Que seja implantada a rede de esgoto,nas residências ainda desfavorecidas,na Rua Rosina de Souza,Bairro Cohab.

Situação do Projeto:
. em 14-02-2019

Indicação Nº 003/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 14-02-2019

APROVADO

Que seja feito iluminação na Avenida Aparicio de Souza.

Situação do Projeto:
. em 14-02-2019

Indicação Nº 001/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 14-02-2019

APROVADO

Que o Poder Executivo ,faça campeonato de futebol 7 para veterano,sendo que somente 01 atleta não deverá ser veterano,e somente com pessoas do Município.

Situação do Projeto:
. em 14-02-2019

Projeto de Lei Nº 1021/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 11-02-2019

APROVADO

Altera as disposições do artigo 12 da lei 795/2013 e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 14-02-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.