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Estabelece no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra,procedimentos preventivos relacionados ao COVID 19
Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.
Homologa Crédito Extraordinário e dá outras providências.
Homologa Credito adicional extraordinário aberto e incorporado ao Orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de calamidade Pública.
Homologa credito adicional extraordinário aberto e incorporado ao Orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de calamidade Pública.
Altera o caput do art. 12 da Lei Orgânica Municipal para fixar o número de Vereadores da Câmara Municipal de Campestre da Serra
Estabelece,no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra,procedimentos preventivos relacionados ao COVID19.
Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de calamidade Pública.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.
Dispõe sobre a transmissão das Sessões da Câmara Municipal,adequando-se ás restrições do período eleitoral 2020.
Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra,procedimentos preventivos relacionados ao COVID 19
Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra,regras a serem observadas pelo Agente Público diante das eleições Municipais de 2020,especialmente quanto as condutas proibidas.
Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Campestre da Serra-RS para Viger no período de 1° de Janeiro de 2021 á 31 de Dezembro de 2024 e dá outras providências.
Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Campestre da Serra para viger no período de 1º de Janeiro de 2021 á 31 de Dezembro de 2024 e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal do Município de Campestre da Serra-RS,para Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
Estabelece a realização das Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de forma Virtual ( (watsapp) e define o horário de funcionamento durante o período de 22/07/2020 á 28/08/2020, visando novos Procedimentos preventivos relacionados ao COVID 19.
Homologa o Credito Adicional extraordinário aberto e incorporado ao Orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de calamidade Pública.
Homologa Credito Adicional extraordinário aberto e incorporado ao Orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de calamidade Pública.
Autoriza Poder Executivo Municipal a Contratar Servidor em caráter emergencial e dá outras providências.
Seja feito uma Praça na antiga cancha de futebol do Guacho.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Estabelece no Âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra,procedimentos preventivos relacionados ao COVID19.
Autoriza a abertura de Credito Especial no orçamento do Município para o fim que se especifica.
Colocação de Lixeiras em São Manoel
Denominação de Rua.
