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MATÉRIAS LEGISLATIVAS

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Projeto de Lei Nº 1086/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09-02-2021

APROVADO

Dispõe sobre aprovação e ratificação legal do terceiro aditamento ao Contrato de Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra (CONDESUS) E RESPECTIVA Consolidação.

Situação do Projeto:
parecer em 11-02-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 010/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 09-02-2021

APROVADO

Que seja realizado em Nosso Município a Coleta Seletiva do Lixo.

Situação do Projeto:
sem parecer em 11-02-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 009/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 09-02-2021

APROVADO

Que o Poder Executivo, torne feriado Municipal, o dia de Nossa Senhora Auxiliadora.

Situação do Projeto:
sem parecer em 11-02-2021
Resultado da votação:
aprovado com 01 voto contrário do Vereador Nilmar Maciel.

Indicação Nº 008/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 09-02-2021

APROVADO

Que o Poder Executivo através da Secretaria de Obras, construa um banheiro ,no Cemitério Municipal de Campestre da Serra.

Situação do Projeto:
sem parecer em 11-02-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 004/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 03-02-2021

APROVADO

Que o Poder Executivo, converse com os responsáveis pela água, na localidade de São Bernard, para que a cobrança seja através de boletos bancários.

Situação do Projeto:
sem parecer em 11-02-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 003/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 03-02-2021

APROVADO

Que o Poder Executivo, faça Campos de futebol cercado nas localidades de Canta Galo e em São Bernardo.

Situação do Projeto:
sem parecer em 11-02-2021
Resultado da votação:
aprovado com um voto contrário do Vereador Nilmar Maciel do PP.

Indicação Nº 002/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 03-02-2021

APROVADO

Que o Poder Executivo entre em contato com DNIT, para que sejam colocadas lombadas eletrônicas, nas localidade de Cantagalo, Victor Pagno,em São Bernardo e em Campestre no Km 79.

Situação do Projeto:
sem parecer em 11-02-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 001/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 03-02-2021

APROVADO

Que o Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Obras, viabilize a Construção de Bueiro na Rua Angêlo Pelissari.

Situação do Projeto:
sem parecer em 11-02-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Resolução Nº 001/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 01-02-2021

EM TRAMITAÇÃO

Estabelece ,no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra, procedimentos preventivos relacionados ao Covid 19.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 01-02-2021

Projeto de Lei Nº 1085/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 12-01-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores em caráter Emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
sem parecer em 18-01-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1084/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 12-01-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar professor em caráter emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
sem parecer em 18-02-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 014/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 17-12-2020

EM TRAMITAÇÃO

Homologa o credito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020,em decorrência de situação de Calamidade Publica.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 17-12-2020

Projeto de Resolução Nº 017/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 15-12-2020

EM TRAMITAÇÃO

Estabelece a realização das Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de forma virtual (watsAPP) e define o horário de funcionamento durante o período de 16/12/2020 á 311/12/2020,visando os procedimentos preventivos relacionados ao COVID19.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 15-12-2020

Projeto de Resolução Nº 016/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 04-12-2020

EM TRAMITAÇÃO

Estabelece a realização das Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara de Vereadores de Campestre da Serra de forma Virtual (wattszapp) e define o horário de durante o período de 16/12/2020 á 31/12/2020,visando novos procedimentos preventivos relacionados ao covid19.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 04-12-2020

Projeto de Lei Nº 013/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 04-12-2020

APROVADO

Homologa Credito Extraordinário e dá outras providências.

Situação do Projeto:
sem parecer em 10-12-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 012/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 26-11-2020

APROVADO

Homologa Credito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano 2020,em decorrência de situação de Calamidade Pública.

Situação do Projeto:
sem parecer em 26-11-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 1083/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 25-11-2020

APROVADO

Denomina Rua Osvaldo Rodrigues Baldi e dá outras providências.

Situação do Projeto:
sem parecer em 26-11-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Projeto de Resolução Nº 015/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 18-11-2020

EM TRAMITAÇÃO

Estabelece no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra, procedimentos preventivos relacionados a Covid 19.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 18-11-2020

Indicação Nº 015/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 11-11-2020

APROVADO

Implantação de rede trifásica na localidade da linha Carqueja,em São Bernardo.

Situação do Projeto:
sem parecer em 26-11-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 014/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 11-11-2020

APROVADO

Religamento de Energia na Torre de telefonia Móvel localizada na BR 116,KM 58

Situação do Projeto:
sem parecer em 26-11-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Projeto de Resolução Nº 014/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 04-11-2020

EM TRAMITAÇÃO

Estabelece no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra ,procedimentos preventivos relacionados a COVID 19.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 04-11-2020

Projeto de Lei Nº 010/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 03-11-2020

APROVADO

Homologa o credito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de calamidade Pública.

Situação do Projeto:
sem parecer em 26-11-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 1082/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 22-10-2020

APROVADO

Denomina Rua Rubens João Suzin de Souza

Situação do Projeto:
sem parecer em 12-11-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 1081/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 21-10-2020

EM TRAMITAÇÃO

Estima a receita e fixa a despesa do município de Campestre da Serra-RS para o exercício financeiro de 2021

Situação do Projeto:
Em tramitação em 21-10-2020

Projeto de Resolução Nº 013/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 08-10-2020

APROVADO

Dispõe sobre a Instituição da Carta de Serviços ao Usuário e dá outras providências..

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 13-10-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.