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MATÉRIAS LEGISLATIVAS

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Indicação Nº 023/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 06-09-2022

APROVADO

Sugere que seja feita a pavimentação da rua que dá acesso ao cemitério mais antigo de São Bernardo (mais conhecido como Cemitério de São Bernardo velho).

Situação do Projeto:
sem parecer em 08-09-2022
Resultado da votação:
Aprovada por unanimidade.

Indicação Nº 022/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 05-09-2022

RETIRADO

Sugere que o poder executivo, contrate profissional veterinário para realizar castrações de animais de rua.

Situação do Projeto:
sem parecer em 06-09-2022

Projeto de Lei Nº 1162/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 25-08-2022

APROVADO

Autoriza o poder Executivo Municipal a ceder gratuitamente o direito real de uso de imóvel e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. em 08-09-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1161/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 24-08-2022

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidor em caráter emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças em 25-08-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 021/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 24-08-2022

APROVADO

Solicita que seja feita a pavimentação com paver na rua que dá acesso às residências dos moradores Marcelo Magnabosco, Valter Magnabosco, Daniela Regina Pagno Gozzi, e à Mecânica Bufon.

Situação do Projeto:
sem parecer em 25-08-2022
Resultado da votação:
Aprovada por unanimidade.

Indicação Nº 020/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 24-08-2022

APROVADO

Solicita que seja tomada alguma providência em relação ao ônibus que realiza o transporte dos alunos para a faculdade em Vacaria. Se possível, que seja disponibilizado um ônibus de melhor qualidade.

Situação do Projeto:
sem parecer em 25-08-2022
Resultado da votação:
Aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1160/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23-08-2022

APROVADO

Altera o número e Cargos de Técnico em Contabilidade, previstos na lei n° 300 de 09 de março de 2001, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças em 25-08-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1159/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23-08-2022

APROVADO

Autoriza a realização de despesas, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças em 25-08-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1158/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23-08-2022

APROVADO

Autoriza a realização de despesas e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças em 25-08-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1157/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23-08-2022

APROVADO

Autoriza o poder Executivo Municipal a transferir imóvel e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. em 25-08-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1156/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 23-08-2022

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças em 25-08-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 019/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 23-08-2022

APROVADO

Sugere que seja feita a pavimentação com paver na rua ao lado da BR 116, KM 85, na Vila Victor Pagno.

Situação do Projeto:
sem parecer em 25-08-2022
Resultado da votação:
Aprovada por unanimidade.

Indicação Nº 018/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 23-08-2022

APROVADO

Sugere que seja feito um projeto de lei para realizar alteração de padrão do cargo de Servente e Servente de Escola.

Situação do Projeto:
sem parecer em 25-08-2022
Resultado da votação:
Aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1155/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10-08-2022

APROVADO

Cria cargos em Comissão e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças em 11-08-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1154/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 27-07-2022

APROVADO

Altera padrão de remuneração de cargo de provimento efetivo e cargo de confiança e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças em 11-08-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 017/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 27-07-2022

APROVADO

Sugere que seja contratado mais um profissional para atender no Centro de Fisioterapia.

Situação do Projeto:
sem parecer em 28-07-2022
Resultado da votação:
Aprovada por unanimidade.

Indicação Nº 016/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 27-07-2022

APROVADO

Sugere que seja adequado um terceiro turno para os profissionais da saúde, médico, enfermeira padrão e dentista. Que seja instituído um plantão noturno, e inclusive, para os finais de semana.

Situação do Projeto:
sem parecer em 28-07-2022
Resultado da votação:
Aprovada com 2 votos contrários dos vereadores Nilmar da Silva Maciel e Daniela Regina Pagno Gozzi.

Indicação Nº 015/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 27-07-2022

APROVADO

Sugere que seja colocado um cercado ao redor do Parquinho Infantil localizado na Praça Municipal.

Situação do Projeto:
sem parecer em 28-07-2022
Resultado da votação:
Aprovada com 1 voto contrário do vereador Nilmar da Silva Maciel.

Projeto de Lei Nº 1153/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 26-07-2022

APROVADO

Altera o piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde no âmbito deste Município.

Situação do Projeto:
Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças em 28-07-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1152/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 26-07-2022

APROVADO

Altera as disposições do Parágrafo 7° do Art. 1° da lei 891/15, insere o Parágrafo 8° e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. em 28-07-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1151/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 14-07-2022

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Campestre da Serra a conceder remissão de juros e multas aos débitos de contribuintes inscritos em Dívida Ativa até o exercício de 2022 e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças em 11-08-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1150/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 13-07-2022

APROVADO

Altera padrão de remuneração de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças em 11-08-2022
Resultado da votação:
Aprovado com 4 votos contrários, dos vereadores Maicon Fabro Poloni, Gilmar Rech, Daniela Regina Pagno Gozzi e Gilberto de Souza Michelon.

Projeto de Lei Nº 1149/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 12-07-2022

REJEITADO

Cria cargo em Comissão e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças em 14-07-2022
Resultado da votação:
Rejeitado com 4 votos contrários, dos vereadores Maicon Fabro Poloni, Gilmar Rech, Daniela Regina Pagno Gozzi e Gilberto de Souza Michelon.

Indicação Nº 014/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 12-07-2022

APROVADO

Que o Poder Executivo, dê nome à estrada que liga Campestre da Serra à RS 122, de Estrada dos Dutra.

Situação do Projeto:
sem parecer em 14-07-2022
Resultado da votação:
Aprovada por unanimidade.

Indicação Nº 013/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 12-07-2022

APROVADO

Sugere que o Poder Executivo, dê a denominação de "SARA DEMORI GOZZI" ao Centro Municipal de Fisioterapia.

Situação do Projeto:
sem parecer em 14-07-2022
Resultado da votação:
Aprovada por unanimidade.