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MATÉRIAS LEGISLATIVAS

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Projeto de Lei Nº 1000/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 12-07-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor em caráter emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 12-07-2018
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 010/2018 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 12-07-2018

APROVADO

Promova a construção de uma Minipista de Skate,na localidade de São Bernardo,um projeto norteado pelo proposito do espaço,que possa variar de um simples local de treinamento a um local de futuras competições.

Situação do Projeto:
. em 12-07-2018

Moção Nº 001/2018 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 12-07-2018

APROVADO

Moção de apoio a Brigada Militar local

Situação do Projeto:
. em 12-07-2018

Projeto de Lei Nº 999/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 19-06-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de mutua colaboração entre o Tribunal Regional Eleitoral e o Município.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 21-06-2018
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 009/2018 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 18-06-2018

APROVADO

Que o Poder Executivo,através da Secretária de Obras,coloque duas lixeiras grandes e resistentes,com tampa no bairro Choab.

Situação do Projeto:
. em 18-06-2018

Projeto de Lei Nº 998/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 07-06-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul,e dxá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 07-06-2018
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 008/2018 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 24-05-2018

APROVADO

Que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação juntamente com a Secretaria de Obras, substitua a parada de ônibus que se encontra na estrada entre o Guacho e São Manoel, em frente à antiga propriedade do Senhor João Faoro, por uma maior que a existente, e bem coberta que caibam aproximadamente 10 pessoas.

Situação do Projeto:
. em 24-05-2018

Projeto de Lei Nº 997/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10-05-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor em caráter Emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 10-05-2018
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 996/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10-05-2018

APROVADO

Autoriza realização de despesas, abrir crédito especial para realização do Campeonato Municipal de Bocha de 2018 e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 10-05-2018
Resultado da votação:
Projeto de Lei votado e aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 995/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10-05-2018

APROVADO

Autoriza a realização de despesas, abrir crédito adicional e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 10-05-2018
Resultado da votação:
Projeto de Lei votado e aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 994/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 26-04-2018

APROVADO

Altera as disposições do artigo 2º da Lei 995/2018 e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aprovado por unanimidade em 26-04-2018
Resultado da votação:
Projeto de Lei votado e aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 993/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 26-04-2018

APROVADO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DA SERRA A FIRMAR CONVÊNIO COM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL,PARA IMPLANTAÇÃO E/OU OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - REDESIM.

Situação do Projeto:
Projeto de lei votado e aprovado por unanimidade. em 26-04-2018
Resultado da votação:
Projeto de Lei votado e aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 007/2018 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 25-04-2018

APROVADO

Que o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, faça aquisição de uma mini Draga Escavadeira.

Situação do Projeto:
. em 25-04-2018

Indicação Nº 006/2018 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 25-04-2018

APROVADO

Que o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, melhore o acesso de quem vem da Serra do Meio para São Manoel, na junção com a Avenida Rio Branco.

Situação do Projeto:
. em 25-04-2018

Indicação Nº 005/2018 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 10-04-2018

APROVADO

Requeira junto a RGE o deslocamento de um poste de rede de alta tensão, localizado na Rua Marciano Rech, próximo à residência de nº 47. Rua esta que fica ao lado do Posto de Saúde Municipal.

Situação do Projeto:
. em 10-04-2018

Projeto de Lei Nº 992/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09-04-2018

APROVADO

Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e Aumento e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Projeto de lei votado e aprovado por unanimidade. em 12-04-2018
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 991/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 02-04-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidor em caráter emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 12-04-2018
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 004/2018 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 26-03-2018

APROVADO

Verificar a possibilidade de aquisição de Soro Antiofídico.

Situação do Projeto:
. em 26-03-2018

Projeto de Lei Nº 990/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 21-03-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidor em caráter emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 22-03-2018
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 989/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 07-03-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 08-03-2018
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 988/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 07-03-2018

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Professor em caráter emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 08-03-2018
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 987/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 20-02-2018

APROVADO

Autoriza a realização de despesas, abrir crédito especial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 22-02-2018
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 986/2018 - Poder Executivo Data de Apresentação: 15-02-2018

APROVADO

Cria cargo em Comissão e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 22-02-2018
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 003/2018 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 07-02-2018

APROVADO

Revitalização da praça da Vila Victor Pagno.

Situação do Projeto:
. em 07-02-2018

Indicação Nº 002/2018 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 07-02-2018

APROVADO

Colocação de refletores na Escola Municipal de Educação Infantil Isabel Cristina Pagno.

Situação do Projeto:
. em 07-02-2018