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Denominação de Rua.
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas e dá outras providências.
Estabelece procedimentos preventivos, no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra, relacionados ao Covid-19 até o dia 30 de junho.
Reconhece a calamidade pública Municipal,convalida as medidas disciplinadas nos Decretos Municipais n° 1.660 e 1.668 autoriza a prorrogação de vencimento de dividas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020,dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências.
Altera o valor do vale alimentação e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor em caráter emeregêncial e dá outras providências.
Estabelece procedimentos preventivos, no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra, relacionados ao Covid-19 até o dia 30 de maio.
Concede reajuste dos vencimentos através da revisão geral anual e dá outras providências.
Autoriza a realização de despesas, e dá outras providências.
Estabelece a realização das Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de forma virtual (watsapp) e define o horário de funcionamento da Câmara Municipal durante o período de 25/03/2020 á 24/04/2020,visando novos procedimentos preventivos relacionados ao Covid-19.
Autoriza a realização de despesas e dá outras providências.
Estabelece,no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra,procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.
Denominação de Rua.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.
Altera o padrão de remuneração de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Denominação de Rua
Denomina Rua.
Solicita o embelezamento do Capitel de acesso a Estrada dos Borges, em frente a balança em São Manoel com placa indicando a referida estrada, foi aprovada por unanimidade
Solicita a poda das árvores das plantas na Praça da São Manoel foi aprovada por unanimidade
Dar nome á Rua que dá acesso ao Clube Associação dos Motoristas de José Rech Sobrinho.
Solicita a denominação de Rubens João Suzin de Souza, a rua sem saída localizada na Avenida Aparício de Souza, foi aprovada por unanimidade
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município para o fim que se especifica.
Autoriza a realização de despesas,abrir crédito especial e dá outras providências.
Extingue e cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
