Portal Destaque
Conteúdo Menu
conteúdo do menu
conteúdo principal

MATÉRIAS LEGISLATIVAS

* Para acessar as proposições separadas por Vereador acesse a página AQUI e selecione o Vereador desejado.

Remover Filtros
EXPORTAR EM .XLS (EXCELL) EXPORTAR EM .PDF

Indicação Nº 033/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 18-10-2022

APROVADO

Sugere que seja feita uma reforma nos banheiros do Ginásio Municipal Maurílio Zanotto.

Situação do Projeto:
sem parecer em 27-10-2022
Resultado da votação:
Aprovada por unanimidade.

Indicação Nº 032/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 18-10-2022

APROVADO

Sugere que seja iniciada com urgência a obra da rua que ligará a rua Emílio Costa à estrada da Serra do Meio, próximo à Associação dos Motoristas de Campestre da Serra.

Situação do Projeto:
sem parecer em 27-10-2022
Resultado da votação:
Aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1172/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 11-10-2022

APROVADO

Altera padrão de remuneração de cargo de provimento efetivo e cargo de confiança e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças em 13-10-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 031/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 11-10-2022

APROVADO

Solicita que o poder executivo, através da Secretaria de Obras, faça faixa de pedestres em frente às 3 escolas municipais.

Situação do Projeto:
sem parecer em 13-10-2022
Resultado da votação:
Aprovada por unanimidade.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 11-10-2022

APROVADO

Dispõe sobre a prestação de contas da gestão fiscal do Municipal de Campestre da Serra- RS.

Situação do Projeto:
sem parecer em 27-10-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 030/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 10-10-2022

APROVADO

Solicita que a Secretaria de Obras, ceda, quando necessário, a draga para pequenos e médios produtores rurais de nosso Município.

Situação do Projeto:
sem parecer em 27-10-2022
Resultado da votação:
Aprovada com 1 voto contrário da vereadora Susana Ribeiro Guerra.

Projeto de Lei Nº 1171/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 06-10-2022

APROVADO

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do Município para o fim que especifica.

Situação do Projeto:
Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças em 13-10-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 029/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 06-10-2022

APROVADO

Sugere que na Rua Antônio Gozzi, na quadra onde localiza-se o CRAS e o Mercado Panassol, tenha estacionamento apenas de um lado da rua.

Situação do Projeto:
sem parecer em 13-10-2022
Resultado da votação:
Aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1170/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 03-10-2022

APROVADO

Altera a redação de § único do Art. 1° da lei 867/2015 e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças em 13-10-2022
Resultado da votação:
Aprovado com 1 voto contrário do vereador Nilmar Maciel da Silva.

Projeto de Lei Nº 1169/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 03-10-2022

APROVADO

Autoriza contratação emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças em 13-10-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1168/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 22-09-2022

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças em 13-10-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1167/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 22-09-2022

APROVADO

Autoriza o poder Executivo Municipal a ceder gratuitamente o direito real de uso imóvel e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Aguardando parecer da Comissão de Constituição e Justiça. em 13-10-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1166/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 21-09-2022

APROVADO

Altera padrão de remuneração de cargo de confiança e função gratificada e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças em 22-09-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 028/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 21-09-2022

APROVADO

Sugere que seja feito um projeto de lei para realizar alteração de padrão para os cargos de Operador de Máquinas, Motorista de caminhão caçamba e Motorista de ônibus.

Situação do Projeto:
sem parecer em 22-09-2022
Resultado da votação:
Aprovada com um voto contrário da vereadora Daniela Regina Pagno Gozzi.

Indicação Nº 027/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 21-09-2022

APROVADO

Sugere que seja colocada uma parada de ônibus na BR 116, próximo à Rua Ângelo Pelissari, e que esta parada seja a última que os ônibus de linha parem antes da rodoviária.

Situação do Projeto:
sem parecer em 22-09-2022
Resultado da votação:
Aprovada por unanimidade.

Indicação Nº 026/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 21-09-2022

APROVADO

Sugere que seja providenciado lixeiras na frente dos seguintes locais: -Cemitério da Capela Nossa Senhora das Graças. - Cemitério da Capela da Saúde.

Situação do Projeto:
sem parecer em 22-09-2022
Resultado da votação:
Aprovada por unanimidade.

Indicação Nº 025/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 21-09-2022

APROVADO

Sugere que seja concluída a pavimentação da Rua Carmelinda Schio, entre a Avenida Aparício Joaquim de Souza e a BR 116.

Situação do Projeto:
sem parecer em 22-09-2022
Resultado da votação:
Aprovada com 1 voto contrário do vereador Nilmar Maciel da Silva.

Projeto de Lei Nº 002/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 21-09-2022

APROVADO

Institui no município de Campestre da Serra, o controle populacional de cães e gatos, com ações educativas sobre propriedade responsável de animais e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer favorável das Comissões de Orçamento e Finanças e Constituição e Justiça. em 27-10-2022
Resultado da votação:
Aprovado com dois votos contrários dos vereadores Maicon Fabro Poloni e João Magrineli.

Projeto de Lei Nº 1165/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 13-09-2022

APROVADO

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

Situação do Projeto:
Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças em 13-10-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1164/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 08-09-2022

APROVADO

Cria cargos em Comissão e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças em 22-09-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1163/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 08-09-2022

APROVADO

Cria cargo em Comissão de Secretário Adjunto e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças em 22-09-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 024/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 08-09-2022

APROVADO

Solicita que seja providenciado lâmpadas de iluminação pública nos seguintes endereços: - Travessão Piroli, 2.300- Adriano Fruzinda. - Capela Nossa Senhora das Graças, 2.482- Nadir Fiaminghi. - Estrada Serra do Meio, 905- Vergilio Pagno. - Estrada Serra do Meio, 920- Adolfo José Herves Pagno. - Estrada Campestre à Ipê, 3.583- Adolfo José Herves Pagno. - PRL Estrada São Bernardo, 2280- Damara Rodrigues Borges. - Avenida Aparício de Souza, 12- Nelson João Cioato. - Rua Carmelinda Schio- Valdema Batecine de Souza.

Situação do Projeto:
sem parecer em 22-09-2022
Resultado da votação:
Aprovada por unanimidade.

Indicação Nº 023/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 06-09-2022

APROVADO

Sugere que seja feita a pavimentação da rua que dá acesso ao cemitério mais antigo de São Bernardo (mais conhecido como Cemitério de São Bernardo velho).

Situação do Projeto:
sem parecer em 08-09-2022
Resultado da votação:
Aprovada por unanimidade.

Indicação Nº 022/2022 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 05-09-2022

RETIRADO

Sugere que o poder executivo, contrate profissional veterinário para realizar castrações de animais de rua.

Situação do Projeto:
sem parecer em 06-09-2022

Projeto de Lei Nº 1162/2022 - Poder Executivo Data de Apresentação: 25-08-2022

APROVADO

Autoriza o poder Executivo Municipal a ceder gratuitamente o direito real de uso de imóvel e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. em 08-09-2022
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.