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Altera as disposições do Inciso I do artigo 12 da lei 795/2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação de portas eletrônicas nas escolas Municipais de Campestre da Serra/RS.
Dispõe sobre o pagamento do vale alimentação no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Encaminhamento de ofício para Secretaria de Segurança Pública- SSP/RS e para a Secretaria Nacional de Segurança Pública solicitando uma viatura para a Polícia Civil e uma para a Polícia Militar de Campestre da Serra/RS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder gratuitamente o direito real de uso imóvel e dá outras providências.
Altera o artigo 2° da lei n. 404/05 e reajusta valor do Vale Alimentação previsto na lei 834/14 e dá outras providências.
Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e Aumento e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor em caráter emergencial e dá outras providências.
Altera as alíquotas do ISS previstas no anexo III, Tabela II, Grupo 04 do Código Tributário, lei n. 987 de 22 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Sugere que o Poder Executivo, contrate em caráter de urgência seguranças armados para as 3 instituições de ensino Municipais.
Dispõe sobre a alteração do artigo 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campestre da Serra- RS e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar Professor e Servente de escola em caráter emergencial e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.
Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, institui o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente (CMDCA), o fundo municipal da criança e do adolescente, o conselho tutelar do município de Campestre da Serra e dá outras providências.
Moção de apoio para o cumprimento da lei do piso salarial.
Altera padrão de remuneração de cargo de confiança e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar atendentes em caráter emergencial e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Campestre da Serra- RS e dá outras providências.
Sugere que se faça aquisição de braços de iluminação pública para serem colocados em vários pontos da Comunidade de São Manoel, onde está faltando.
Dispõe sobre a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Município de Campestre da Serra- RS.
Sugere que seja feita a pavimentação com paver ou asfalto na estrada que se inicia na Capela Madre Paulina até a ponte que dá acesso à Capela da Glória.
Sugere que seja feita licitação para contratar empresa terceirizada, que realize serviços de pavimentação, roçadas, pinturas, entre outros serviços.
Sugere que seja finalizado o asfalto no trecho conhecido como Travessão dos Goulart, em São Roque, e que também sejam feitas roçadas onde há asfalto no interior do Município. Também se sugere que seja feita a pintura de sinalização de todos trechos asfálticos do interior.
Sugere, que o poder executivo, construa banheiros na praça de São Bernardo.
