Leis Municipais

Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra, procedimentos preventivos relacionados ao COVID19.

Dispõe sobre a transmissão das Sessões da Câmara Municipal, e regulamenta a propaganda eleitoral no âmbito do Poder Legislativo Municipal para as eleições de 2022.

Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra, procedimentos preventivos relacionados ao COVID19.

Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Primeiro Quadrimestre de 2022 do Município de Campestre da Serra - RS

Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra, procedimentos preventivos relacionados ao COVID19.

Dispõe sobre a numeração sequencial das Proposições e dos Processos Legislativos da Câmara de Vereadores de Campestre da Serra- RS, e dá outras providências.

Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra, procedimentos preventivos relacionados ao COVID19.

Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Executivo Municipal, exercício de 2018, mantendo o Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra, procedimentos preventivos relacionados ao COVID19.

"Nomeia GÉSSICA PELISSARI HOFFMANN para exercer Cargo em Comissão na Câmara Municipal de Vereadores de Campestre da Serra - RS

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Terceiro Quadrimestre de 2021 do Município de Campestre da Serra- RS

Nomeia membros para Comissão Inventariante de Bens e Valores do Patrimônio do Legislativo de Campestre da Serra- RS.

Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra, procedimentos preventivos relacionados ao COVID19.

Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra, procedimentos preventivos relacionados ao COVID19.

Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Primeiro e Segundo Quadrimestre de 2021 do Município de Campestre da Serra- RS.

Dispões sobre a nomeação do OUVIDOR GERAL da Câmara Municipal de Vereadores de Campestre da Serra-RS.

Estabelece no âmbito da Câmara Municipal de Campestre da Serra, procedimentos preventivos relacionados á Covid 19.

Dispõe sobre a alteração do horário das Sessões Ordinárias do Legislativo de Campestre da Serra e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

Altera o parágrafo único do artigo 1º do Decreto Legislativo nº 01 e dá outras providências.

Altera o parágrafo único do artigo 1º do Decreto Legislativo nº 02/2019 e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração de horário das sessões ordinárias do Legislativo de Campestre da Serra e dá outras providências.

Institui o certificado Agricultor Destaque do Ano,no Município de Campestre da Serra-RS dá outras providências.

Institui o certificado Motorista Destaque do Ano,no Município de Campestre da Serra -RS e dá outras providências.