* Para acessar as proposições separadas por Vereador acesse a página AQUI e selecione o Vereador desejado.
Solicita que seja elaborado um projeto de lei municipal, estabelecendo que o município ofereça transporte para os funcionários públicos municipais, e para aqueles onde for inviável que se ofereça o transporte que seja fornecida uma ajuda de custos.
Sugere que seja feito dois mata-burros na estrada que dá acesso à propriedade de Darlan dos Passos leite, localizada em São Manoel.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Desapropriação de Imóvel e dá outras providências.
Dispõe sobre a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Município de Campestre da Serra -RS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.
MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei n°97/2022, que proíbe a realização de rodeios, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
Solicita que seja realizado um reajuste salarial, com aumento de no mínimo 25% para todos servidores públicos que recebem salário líquido, incluindo adicionais, abaixo de R$ 1.600,00.
Solicita que seja realizada a reforma ou a mudança do prédio da Brigada Militar do Município devido ao seu péssimo estado de conservação.
Solicita que seja fornecido aos motoristas da Secretaria de Saúde um adiantamento de diárias para gastos com alimentação, em torno de R$ 500,00, e que após 15 ou 30 dias os motoristas comprovem o uso das diárias.
Solicita que seja realizada a doação de fraldas através da Secretaria da Saúde, às crianças e adultos que possuam alguma deficiência e/ou situação de baixa-renda, que possuam o Cadastro Único e comprovem a necessidade.
Dispõe sobre a numeração sequencial das Proposições e dos Processos Legislativos da Câmara de Vereadores de Campestre da Serra- RS, e dá outras providências.
Solicita que seja realizado reajuste no valor do auxílio funeral disponibilizado pela Secretaria de Assistência Social.
Solicita que seja incluída uma caixa de leite integral na composição da cesta básica fornecida pelo município às famílias carentes.
Solicita que seja realizado o calçamento com paver na Rua Estrada Campestre da Serra, bairro Industrial.
Solicita que seja realizado o aumento da boca do bueiro, na Rua Aldezir Bardini.
Cria cargo em Comissão e dá outras providências.
Altera a redação do Art. 1° da lei 1.152 de 25 de março de 2022 e dá outras providências.
Solicita que seja realizada a troca das bandeiras nacional, estadual e municipal que se encontram na praça central.
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do estado do Rio Grande do Sul, Ofício de 01/04/2022, referente às contas de Governo do Município, exercício de 2018.
Autoriza o poder legislativo municipal repassar valores ao poder executivo municipal para fins de concessão de gratificação aos servidores lotados nos cargos de contador e tesoureiro, e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal a Contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.
Altera o número de Cargos de Servente de Escola, previstos na lei n°300 de 09 de março de 2001, e dá outras providências.
Cria Cargos de Provimento Efetivo, e dá outras providências.
Altera as alíquotas do ISS previstas no anexo III, Tabela II, Grupos 04 e 17 do Código Tributário, lei n. 987 de 22 de dezembro de 2017 e dá outras providencias.
"Atribui gratificação aos servidores lotados nos cargos de contador e tesoureiro, e dá outras providências".
