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MATÉRIAS LEGISLATIVAS

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Indicação Nº 014/2023 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 21-06-2023

APROVADO

Sugere que o Poder Executivo providencie a colocação de 2 mini traves de futebol infantil, no campo ao lado do parquinho que está sendo instalado na praça de São Bernardo.

Situação do Projeto:
Pareceres favoráveis das Comissões de Orçamento e Finanças e Constituição e Justiça. em 22-06-2023
Resultado da votação:
Aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1212/2023 - Poder Executivo Data de Apresentação: 12-06-2023

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Pareceres favoráveis das Comissões de Orçamento e Finanças e Constituição e Justiça. em 15-06-2023
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1211/2023 - Poder Executivo Data de Apresentação: 25-05-2023

APROVADO

Autoriza contratação emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Pareceres favoráveis das Comissões de Orçamento e Finanças e Constituição e Justiça. em 07-06-2023
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1210/2023 - Poder Executivo Data de Apresentação: 25-05-2023

APROVADO

Autoriza a realização de despesas e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Pareceres favoráveis das Comissões de Orçamento e Finanças e Constituição e Justiça. em 25-05-2023
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1209/2023 - Poder Executivo Data de Apresentação: 24-05-2023

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores em caráter emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Pareceres favoráveis das Comissões de Orçamento e Finanças e Constituição e Justiça. em 25-05-2023
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1208/2023 - Poder Executivo Data de Apresentação: 24-05-2023

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Atendentes em caráter emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Pareceres favoráveis das Comissões de Orçamento e Finanças e Constituição e Justiça. em 25-05-2023
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1207/2023 - Poder Executivo Data de Apresentação: 24-05-2023

APROVADO

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município para o fim que especifica.

Situação do Projeto:
Pareceres favoráveis das Comissões de Orçamento e Finanças e Constituição e Justiça. em 25-05-2023
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1206/2023 - Poder Executivo Data de Apresentação: 24-05-2023

APROVADO

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município para o fim que especifica.

Situação do Projeto:
Pareceres favoráveis das Comissões de Orçamento e Finanças e Constituição e Justiça. em 25-05-2023
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 013/2023 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 24-05-2023

APROVADO

Sugere que o poder Executivo, providencie a reforma, pintura e manutenção das paradas de ônibus de todo Município, e que também adquira novas paradas para colocar nos lugares que faltam.

Situação do Projeto:
Pareceres favoráveis das Comissões de Orçamento e Finanças e Constituição e Justiça. em 25-05-2023
Resultado da votação:
Aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 006/2023 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 24-05-2023

APROVADO

Altera o valor de remuneração de cargo em comissão e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Pareceres favoráveis das Comissões de Orçamento e Finanças e Constituição e Justiça. em 25-05-2023
Resultado da votação:
Aprovado com 1 voto contrário da vereadora Susana Ribeiro Guerra.

Indicação Nº 012/2023 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 10-05-2023

APROVADO

Sugere que o poder Executivo promova a instalação de um parque infantil na praça de São Manoel.

Situação do Projeto:
Pareceres favoráveis das Comissões de Orçamento e Finanças e Constituição e Justiça. em 11-05-2023
Resultado da votação:
Aprovada por unanimidade.

Indicação Nº 011/2023 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 10-05-2023

APROVADO

Sugere, que o poder Executivo, juntamente com a Secretaria da Saúde, disponibilize senhas para os pacientes nas unidades básicas de saúde do Município.

Situação do Projeto:
Pareceres favoráveis das Comissões de Orçamento e Finanças e Constituição e Justiça. em 11-05-2023
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 010/2023 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 10-05-2023

APROVADO

Sugere que o poder Executivo providencie placas nas ruas indicando a localização dos órgãos públicos Municipais e também da Funerária.

Situação do Projeto:
Pareceres favoráveis das Comissões de Orçamento e Finanças e Constituição e Justiça. em 11-05-2023
Resultado da votação:
Aprovada por unanimidade.

Requerimento Nº 002/2023 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 10-05-2023

APROVADO

Requer a construção de um trevo de acesso ao Município.

Situação do Projeto:
Pareceres favoráveis das Comissões de Orçamento e Finanças e Constituição e Justiça. em 11-05-2023
Resultado da votação:
Aprovado.

Projeto de Resolução Nº 004/2023 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 27-04-2023

APROVADO

Altera a Resolução Legislativa n°001/1998, de 14 de dezembro de 1998, que dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Campestre da Serra-RS e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer favorável das Comissões de Orçamento e Finanças e Constituição e Justiça. em 27-04-2023
Resultado da votação:
Aprovada por unanimidade.

Pedido de Informação Nº 001/2023 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 27-04-2023

ENCAMINHADO AO ORGÃO COMPETENTE

Solicitação de informações a respeito da Participação do Poder Executivo e Legislativo de Campestre da Serra na XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.

Situação do Projeto:
sem parecer em 28-04-2023

Projeto de Lei Nº 1205/2023 - Poder Executivo Data de Apresentação: 26-04-2023

APROVADO

Altera o número de cargos de Coordenador Geral de Unidades de Saúde, previstos na lei n.°300 de 09 de março de 2001, e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer favorável das Comissões de Orçamento e Finanças e Constituição e Justiça. em 27-04-2023
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1204/2023 - Poder Executivo Data de Apresentação: 25-04-2023

APROVADO

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município para o fim que especifica.

Situação do Projeto:
Parecer favorável das Comissões de Orçamento e Finanças e Constituição e Justiça. em 27-04-2023
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1203/2023 - Poder Executivo Data de Apresentação: 25-04-2023

APROVADO

Regulamente a faixa de domínio das rodovias dentro do perímetro urbano do município e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer favorável das Comissões de Orçamento e Finanças e Constituição e Justiça. em 27-04-2023
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1202/2023 - Poder Executivo Data de Apresentação: 25-04-2023

APROVADO

Autoriza o poder Executivo Municipal a Contratar Professor, Servente de escola e merendeira em caráter emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer favorável das Comissões de Orçamento e Finanças e Constituição e Justiça. em 27-04-2023
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1201/2023 - Poder Executivo Data de Apresentação: 25-04-2023

APROVADO

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento do Município para o fim que especifica.

Situação do Projeto:
Parecer favorável das Comissões de Orçamento e Finanças e Constituição e Justiça. em 27-04-2023
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 009/2023 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 25-04-2023

APROVADO

Sugere que o poder Executivo, através da Secretaria de Cultura, Desporto e Cidadania, realize o Campeonato de Futsal iniciando no mês de junho e encerrando no mês de setembro, e que em seguida seja realizado o Campeonato de Bochas. Também se sugere que o Campeonato de Futsal seja transmitido ao vivo com filmagem e narração.

Situação do Projeto:
Parecer favorável das Comissões de Orçamento e Finanças e Constituição e Justiça. em 27-04-2023
Resultado da votação:
Aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1200/2023 - Poder Executivo Data de Apresentação: 13-04-2023

APROVADO

Altera as disposições do Inciso I do artigo 12 da lei 795/2013 e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer favorável das Comissões de Orçamento e Finanças e Constituição e Justiça. em 27-04-2023
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 005/2023 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 12-04-2023

APROVADO

Dispõe sobre a implantação de portas eletrônicas nas escolas Municipais de Campestre da Serra/RS.

Situação do Projeto:
Pareceres favoráveis das Comissões de Orçamento e Finanças e Constituição e Justiça. em 13-04-2023
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Resolução Nº 003/2023 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 12-04-2023

REJEITADO

Dispõe sobre o pagamento do vale alimentação no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Situação do Projeto:
Pareceres favoráveis das Comissões de Orçamento e Finanças e Constituição e Justiça. em 13-04-2023
Resultado da votação:
Rejeitado com 5 votos contrários dos vereadores Gilmar Rech, Susana Ribeiro Guerra, Maicon Fabro Poloni, Oscar Michelon e Gilberto de Souza Michellon.