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MATÉRIAS LEGISLATIVAS

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Projeto de Lei Nº 1066/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 09-03-2020

RETIRADO

Altera o padrão de remuneração de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Retirado pelo autor em 23-04-2020

Indicação Nº 008/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 09-03-2020

APROVADO

Denominação de Rua

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 12-06-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Indicação Nº 006/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 09-03-2020

APROVADO

Denomina Rua.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 12-03-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 005/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 09-03-2020

APROVADO

Solicita o embelezamento do Capitel de acesso a Estrada dos Borges, em frente a balança em São Manoel com placa indicando a referida estrada, foi aprovada por unanimidade

Situação do Projeto:
Aprovado em 14-05-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Indicação Nº 004/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 09-03-2020

APROVADO

Solicita a poda das árvores das plantas na Praça da São Manoel foi aprovada por unanimidade

Situação do Projeto:
Aprovado em 14-05-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Indicação Nº 003/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 09-03-2020

EM TRAMITAÇÃO

Dar nome á Rua que dá acesso ao Clube Associação dos Motoristas de José Rech Sobrinho.

Situação do Projeto:
Em tramitação em 09-03-2020

Indicação Nº 002/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 09-03-2020

APROVADO

Solicita a denominação de Rubens João Suzin de Souza, a rua sem saída localizada na Avenida Aparício de Souza, foi aprovada por unanimidade

Situação do Projeto:
Aprovado em 28-05-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1065/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 26-02-2020

APROVADO

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município para o fim que se especifica.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 27-02-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1064/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 20-02-2020

APROVADO

Autoriza a realização de despesas,abrir crédito especial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 27-02-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1063/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 13-02-2020

APROVADO

Extingue e cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer da Comissão de Orçamento e finanças em 13-02-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 002/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 13-02-2020

APROVADO

Altera o Decreto Legislativo 01/2011,que institui o certificado Mulher Cidadã no Município de Campestre da Serra e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 13-02-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 001/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 13-02-2020

APROVADO

Institui o Programa vereador Idoso por um dia no Município de Campestre da Serra e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 13-02-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 001/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 13-02-2020

APROVADO

Institui a declaração Municipal dos Direitos de liberdade Econômica,Estabelece normas e procedimentos para Atos Públicos de liberação de atividade Econômica no Município de Campestre da Serra.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 27-02-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1062/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 12-02-2020

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor em caráter emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer da Comissão de Orçamento e finanças em 13-02-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1061/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 06-02-2020

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Professor em caráter emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer da Comissão de Orçamento e finanças em 13-02-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 1060/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 06-02-2020

TRAMITANDO

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município para o fim que se específica.

Situação do Projeto:
Aguardando parecer da Comissão de Orçamento e finanças. em 06-02-2020

Projeto de Lei Nº 1059/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 06-02-2020

APROVADO

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município para fim que se especifica.

Situação do Projeto:
Parecer da Comissão de Orçamento e finanças em 13-02-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1058/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 06-02-2020

APROVADO

Cria gratificação de função e dá outros providências.

Situação do Projeto:
Parecer da Comissão de Orçamento e finanças em 13-02-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1057/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 03-02-2020

APROVADO

Altera a redação do paragrafo único do Art.1º da Lei 867/2015 e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Parecer da Comissão de Orçamento e finanças em 13-02-2020
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Indicação Nº 027/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 12-12-2019

APROVADO

Consiste na Sugestão do nome da Rua BR116,sem saída localizada na referida Br,denomine-se Orlando Demori.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 12-12-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1053/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 11-12-2019

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo,em caráter de exceção,a conceder férias aos servidores públicos Municipais,independentemente do período aquisitivo e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 12-12-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1052/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 28-11-2019

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar professor em caráter Emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 28-11-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1051/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 28-11-2019

APROVADO

Altera as disposições da lei 987/2017(código Tributário) e dá outras providências.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 28-11-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1050/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 28-11-2019

APROVADO

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campestre da Serra-RS para o exercício de 2020.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 12-12-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 026/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 28-11-2019

APROVADO

Que o Poder Executivo,faça a Instalação de câmera de vídeo de monitoramento na entrada de São Manoel e na saída para Criúva na estrada da Ponte do Korff.

Situação do Projeto:
Sem parecer. em 28-11-2019
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.