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MATÉRIAS LEGISLATIVAS

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Projeto de Lei Nº 1104/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10-08-2021

APROVADO

Dispõe sobre o plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências.

Situação do Projeto:
sem parecer em 13-08-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 036/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 22-07-2021

APROVADO

Seja providênciado placa Indicativa com o nome da Rua Genésio Montanari em São Bernardo.

Situação do Projeto:
sem parecer em 23-07-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 035/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 22-07-2021

APROVADO

Seja realizado o trabalho de derrubada ou poda,o que for mais conveniente e seguro, das araucárias localizado na Rua Paraiba, Nº 1205 em São Bernardo ao lado do Posto de Saúde.

Situação do Projeto:
sem parecer em 23-07-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 034/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 22-07-2021

APROVADO

Seja feito Calçamento na Rua Antônio Zaffonatto e toda sua extensão.

Situação do Projeto:
sem parecer em 23-07-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 033/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 22-07-2021

APROVADO

Que seja feita a Construção de uma pista de Skate em nosso Município.

Situação do Projeto:
sem parecer em 23-07-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 032/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 22-07-2021

APROVADO

Disponibilizar um local para Encontro e Eventos de Som Automotivo e uma Pista de Arrancadão.

Situação do Projeto:
sem parecer em 23-07-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 031/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 22-07-2021

APROVADO

Seja providênciado a colocação de iluminação Pública nos estacionamentos existentes nas Capelas do Município.

Situação do Projeto:
sem parecer em 23-07-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 030/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 08-07-2021

APROVADO

Seja feito a colocação de calçamento em frente ao Salão da Comunidade de São Roque na localidade da Serra do Meio e a Construção de Fossa para os banheiros do salão.

Situação do Projeto:
sem parecer em 23-07-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 029/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 24-06-2021

APROVADO

Deslocamento de Postes de Alta Tensão localizado nas Ruas:Marciano Rech, Ancelmo Michelon e Rua Rosina de Souza.

Situação do Projeto:
sem parecer em 24-06-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 028/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 24-06-2021

APROVADO

Calçamento na Rua Luiz Zanela e na Rua Faustino Machado na localidade de São Manoel.

Situação do Projeto:
sem parecer em 24-06-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 027/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 24-06-2021

APROVADO

Que o Poder Executivo ,através da Secretária da Agricultura, disponibilize banheiros móveis, em períodos de safra para os agricultores disponibilizarem a seus funcionários.

Situação do Projeto:
sem parecer em 29-06-2021
Resultado da votação:
aprovado com 03 votos contrários dos veredores:Susana Ribeiro Guerra, Nilmar Maciel e João Magrineli.

Indicação Nº 026/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 24-06-2021

APROVADO

Sugere ao Executivo Municipal que providêncie o asfaltamento da Estrada localizada na Serra do Meio no trecho entre São Roque e os Goulart.

Situação do Projeto:
sem parecer em 24-06-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 025/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 24-06-2021

APROVADO

Sugere ao Executivo Municipal que providêncie a arrumação da estrada que vai para Ipê da Ponte do Rio Pedras Brancas até a Escola Schio Netto.

Situação do Projeto:
sem parecer em 29-06-2021
Resultado da votação:
aprovado com dois votos contrários dos Vereadores João Magrineli e Nilmar Maciel.

Indicação Nº 024/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 24-06-2021

APROVADO

Sugere ao Executivo Municipal que providêncie a colocação de placas Indicativas ou tachões e construção de Acostamento na Estrada da Serra do Meio, próximo a propriedade do Sr. Alencar Costa.

Situação do Projeto:
sem parecer em 29-06-2021
Resultado da votação:
aprovado com 01 voto contrário do vereador Nilmar Maciel.

Indicação Nº 023/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 24-06-2021

APROVADO

Sugere ao Executivo Municipal que providêncie a construção de acostamento na descida da Rua do Clube.

Situação do Projeto:
sem parecer em 24-06-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1103/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10-06-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores em caráter Emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
parecer da Comissão de Orçamento e finanças em 24-06-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 021/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 13-05-2021

APROVADO

Que o Poder Executivo Municipal realize Substituição/implantação de lixeira na Balança de São Manoel, sendo que a que existia no local não mais comportava o volume de resíduos.

Situação do Projeto:
sem parecer em 14-05-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 020/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 13-05-2021

APROVADO

Que o poder Executivo com a Secretária de Obras, coloque lixeiras nas Ruas do Bairro Cohab.

Situação do Projeto:
sem parecer em 14-05-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 019/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 13-05-2021

APROVADO

Que o Executivo Municipal providencie um muro de contenção na Rua da Escola Álvaro Laureano Brum, na localidade de São Bernardo.

Situação do Projeto:
sem parecer em 14-05-2021
Resultado da votação:
aprovado com 01 voto contrário do vereador Nilmar Maciel.

Indicação Nº 018/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 13-05-2021

APROVADO

Que o Executivo Municipal providencie a colocação de fossa e filtro para o esgoto na localidade da Vila Victor Pagno.

Situação do Projeto:
sem parecer em 14-05-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Indicação Nº 017/2021 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 13-05-2021

APROVADO

Que o Executivo Municipal providencie a recolocação do motor no poço artesiano na localidade da Capela da Glória.

Situação do Projeto:
sem parecer em 14-05-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1102/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 11-05-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Professor em caráter Emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
parecer em 14-05-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 1101/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 11-05-2021

APROVADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Nutricionista em caráter emergencial e dá outras providências.

Situação do Projeto:
parecer em 14-05-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1100/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 11-05-2021

APROVADO

Altera as disposições do paragrafo do Art.1º da Lei 1.104 de 18 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.

Situação do Projeto:
parecer em 14-05-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 1099/2021 - Poder Executivo Data de Apresentação: 11-05-2021

APROVADO

Altera o Piso salarial de Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde no Âmbito deste Município.

Situação do Projeto:
parecer em 14-05-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade